DOMFO 03/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde - SMS 
de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos neste Termo de Referência, por um período 
de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público 
para 
conhecimento 
dos 
licitantes 
e 
demais 
interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2021 - 
IJF, foi declarada FRACASSADA PARA O ITEM 18 E GRUPO 
01 (CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE 
LICITANTES CLASSIFICADOS), bem como DESERTA PARA O 
ITEM 12 E GRUPO 02. Maiores informações através do email 
licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 29 de 
outubro de 2021. Carlos Henrique Rocha Almeida - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 354/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de 
Manutenção-GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando 
aquisições futuras e eventuais de esfigmoma-
nômetro, cama hospitalar tipo fawler elétrica e carro 
de emergência, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público 
para 
conhecimento 
dos 
licitantes 
e 
demais 
interessados, que a empresa: KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA 
DE 
EQUIPAMENTOS 
MÉDICO 
LTDA, 
apresentou 
IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. O inteiro teor 
da impugnação encontra-se disponível no sitio https://compras. 
sepog.fortaleza.ce.gov.br/. Maiores informações através do 
email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 29 de 
outubro de 2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 003/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
para 
execução das obras de requalificação urbana do 
Projeto meu Bairro Empreendedor, no Bairro 
Pirambu, 
para 
Desenvolvimento 
de 
Arranjos 
Produtivos Locais - APL, no Município de Fortaleza – 
Ce. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a Resposta ao Pedido de 
Esclarecimento, apresentado pela empresa CONSTRUTORA 
MORAIS VASCONCELOS LTDA, encontra-se disponível no 
Portal E-compras (endereço eletrônico: https://compras.sepog. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhelicitacao.asp?id=604&fonte=
Novo). Maiores informações encontram-se à disposição na 
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro – CEP: 60.140-060 – 
Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza. 
ce.gov.br | CEL. Fortaleza – CE, 29 de outubro de 2021. Hamer 
Soares Rios - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES – CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
CORREGEDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
COMISSÃO PROCESSANTE – PROCESSO Nº 007/2021-PAD 
 
MANDADO DE INTIMAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Processante, em face da instauração de processo administrativo disciplinar – PAD em desfavor 
de V. S.a, conforme Portaria nº 062/2021-SESEC, de 28 de maio de 2021, publicada no DOM de 01 de junho de 2021, a fim de apurar 
possível infração imputada como cometida pelo servidor JOAO DE PAULA MEIRA, SUBINSPETOR – matrícula nº 12.790-01 nos 
moldes dos artigos 11, incisos III e VII; 26, inciso I e V; 27, 1§º, inciso XXIV, §2º, inciso XII; da Lei Complementar nº 0037/2007– em 
face de eventuais faltas ao serviço, 43 (quarenta e três) em 2018 e 57 (cinquenta e sete) faltas em 2019, que apura também a conduta 
funcional do servidor FRANCISCO CARLOS DE SOUSA, SUBINSPETOR – matrícula nº 15.255-01 por possíveis infrações nos mol-
des artigos 11, incisos III e VII; 26, inciso I e V; 27, 1§º, inciso XXIV, §2º, inciso XII; Art. 33, II e III da Lei Complementar nº 0037/2007 – 
em face de eventuais faltas ao serviço, 75 (setenta e cinco) faltas no ano de 2018 e 139 (cento e trinta e nove) em 2019, sendo 30 
(trinta) faltas apenas no mês de maio e outras 30 (trinta) faltas no mês de setembro; INTIMA V.Sa., a comparecer à audiência de inter-
rogatório, na qualidade de denunciado, no dia 16 de novembro de 2021 às 14h00min, ocasião em que V. Sa. deverá utilizar o link a 
seguir, que poderá ser acessado pelo navegador do seu computador*, ou pelo seu celular, mediante a instalação do aplicativo 3CX 
Vídeo Conference: 
 
Link de acesso  
https://pabx-pmf-mybr.3cx.net/webrtc/open/c5aaf8e092cfb8f9152a70fb5026ac8718fd9258 
 
 
Na ocasião essa Comissão INTIMA V. Sa. acerca da deliberação desta Comissão de que serão ouvidos, no âmbito do 
presente procedimento, as testemunhas e o denunciado abaixo relacionadas, sendo-lhe facultado assistir as respectivas audiências, 
ocasião em que deverá utilizar o link a seguir, que poderá ser acessado pelo navegador do seu computador*, ou pelo seu celular, 
mediante a instalação do aplicativo 3CX Vídeo Conference: