DOMFO 03/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 26 de outubro 
de 2021, CONSIDERANDO o Relatório Final de Julgamento de 
Propostas emitido pela Comissão Permanente de Avaliação 
Técnica para os procedimentos licitatórios do Componente 02- 
Desenvolvimento de Políticas Inclusivas para Jovens do 
Programa PROREDES Fortaleza, designada através da 
portaria 0101/2021 – SEGOV de 09/08/2021, CONSIDE-
RANDO que no referido processo foram respeitadas todas as 
medidas legais nos termos da Lei nº. 8.666/93, e, em especial, 
as normas e condições estabelecidas pelas Políticas de 
Aquisição do BID e as disposições no Processo nº 
P162085/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a 
contratação do INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOL-
VIMENTO DA GESTÃO PUBLICA S/S LTDA, CNPJ 04.907. 
402/0001-25, como Consultora qualificada para a execução dos 
serviços de consultoria “Implantação do Observatório de 
Juventude de Fortaleza no valor total de R$ 1.336.696,03 (um 
milhão, trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e noventa e seis 
reais e três centavos). Cientifique-se o interessado, atentando 
que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. 
Fortaleza, 27 de outubro de 2021. Assinado Digitalmente. Davi 
Gomes Barros - COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍ-
TICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA              
DE FORTALEZA 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 375/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços, visando à 
aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios  
não perecíveis - tipo cereais e outros para atender 
às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza- PMF (PNAE - Programa 
Nacional de Alimentação Escolar), por um período 
de 12 (doze) meses, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços 
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interes-
sados, que do dia 03 de novembro de 2021 a 17 de novembro 
de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará rece-
bendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação 
referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www. 
comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 
17 de novembro de 2021, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e 
o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 17 de novembro de 2021. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 
60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no e-compras: https:// 
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza – CE, 29 de 
outubro de 2021. Hamer Soares Rios - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE MEMORIAIS DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 306/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando 
aquisições futuras e eventuais de gêneros alimen-
tícios (carnes, aves, peixes, suínos e embutidos), 
conforme Portaria nº 254/2016/SMS, para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interes-
sados, que as empresas: PETISCO DISTRIBUIDORA DE 
ALIMENTOS EIRELI, K R DE CASTRO e GABRIEL 
CARNEIRO MARTINS apresentaram Memoriais de Recurso no 
processo em epígrafe. O inteiro teor dos recursos encontra-se 
disponível no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRAS 
NET.COM.BR) 
e 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/ 
publico/index.asp. Maiores informações através do email 
licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 29 de 
outubro de 2021. Hamer Soares Rios - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE MEMORIAIS DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 261/2021. 
ORIGEM: Secretaria da Gestão Regional - SEGER. 
OBJETO: Registro de preços para serviços de engenharia e 
manutenção de prédios e espaços públicos do 
município de fortaleza, considerando o menor preço 
em função do percentual de desconto sobre a tabela 
de preços e custos da Construção Civil do SINAPI e 
da SEINFRA – Tabelas Sintéticas com desoneração, 
acrescidas com BDI de 27,47% (vinte e sete vírgula 
quarenta e sete por cento) e de 16,32% (dezesseis 
vírgula trinta e dois por cento), de acordo com o 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço, aqui representado pelo maior 
percentual de desconto sobre as tabelas de preços. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interes-
sados, 
que 
a 
empresa: 
EDCON 
COMERCIO 
E 
CONSTRUCOES LTDA apresentou Memoriais de Recurso no 
processo em epígrafe. O inteiro teor do recurso encontra-se 
disponível no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRAS 
NET.COM.BR) 
e 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/ 
publico/index.asp. Maiores informações através do email 
licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 29 de 
outubro de 2021. Hamer Soares Rios - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 228/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de 
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando 
aquisições futuras e eventuais de material médico – 
hospitalar para terapia infusional, para atender as 
necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF, dos 
órgãos participantes e integrantes da Rede Municipal