DOMFO 03/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 14 de abril de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2040/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o 
Processo nº P126995/2020, RESOLVE conceder a Gratificação 
de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre 
o vencimento base, a partir de 08.04.2020, à servidora 
NADIELE VIDAL DE ANDRADE, matrícula nº 125300-01, 
Técnico em Enfermagem, lotada no Instituto Dr. José Frota - 
IJF, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, 
parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto 
no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 03 de agosto de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2651/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo 
com o Processo nº P228336/2021, RESOLVE nos termos do 
artigo 1º, da Lei nº 6.921, de 12.07.1991, com nova redação 
dada pela Lei nº 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação 
de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir 
sobre o vencimento base, dos servidores relacionados em 
anexo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à 
gratificação ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos 
plantões noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital 
Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura, conforme dispõe o 
parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, no 
período 
de 
01.01.2022 
a 
31.12.2022. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 20 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 2651 /2021 – SEPOG 
 
Nº DE 
ORDEM 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
01 
ARNÓBIO DIAS DA PONTE FILHO 
93376-01 
MÉDICO 
02 
CLÁUDIO COSTA MARTINS DE SOUZA 
88541-01 
MÉDICO 
03 
DAVY BRUNO MACHADO 
62632-02 
MÉDICO 
04 
EMILYANNE GONZAGA ARNAUD 
50849-01 
MÉDICO 
05 
FRANCISCO 
JUAREZ 
CRUZ 
DE       
VASCONCELOS FILHO 
50174-01 
MÉDICO 
06 
JOSÉ GLAUBER ARAÚJO MOTA 
88067-01 
MÉDICO 
07 
JUDAS TADEU MESQUITA NÓBREGA 
88061-01 
MÉDICO 
08 
LÍGIA MARIA MONTENEGRO LESSA 
GUIMARÃES 
125321-01 
MÉDICO 
09 
MARCOS LIMA MEDEIROS 
27677-01 
MÉDICO 
10 
MARCOS LIMA MEDEIROS 
27677-02 
MÉDICO 
11 
ROBÉRIO CUNTO XAVIER 
125318-01 
MÉDICO 
12 
ROBERTO LIMA FARIAS 
50851-01 
MÉDICO 
13 
RODRIGO JOSÉ ALENCAR DE CASTRO 
110574-01 
MÉDICO 
14 
SAMIRE MARIA CAVALCANTE ROQUE 
25014-02 
MÉDICO 
15 
THIAGO ALBUQUERQUE MARTINS 
125283-01 
MÉDICO 
16 
VALDSON CESÁRIO DE FREITAS 
112348-01 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2660/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo 
com o Processo nº P238345/2021, RESOLVE nos termos do 
artigo 1º, da Lei nº. 6.921, de 12.07.1991, com nova redação 
dada pela Lei nº. 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação 
de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir 
sobre o vencimento base, dos servidores relacionados em 
anexo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à 
gratificação ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos 
plantões noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital 
Distrital Maria José Barroso de Oliveira – Frotinha Parangaba, 
conforme dispõe o parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, 
de 24.07.1995, no período de 01.01.2022 a 31.12.2022. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 20 de setembro de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 2660/2021 - SEPOG 
 
Nº DE 
ORDEM 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
01 
CLÁUDIA DA CUNHA GOMES 
DÓRIA 
24111-02 
ENFERMEIRO 
02 
GERSON AUGUSTO PEREIRA 
14648-01 
FARMACÊUTICO 
03 
JASON STONE MARTINS FILHO 
1915-01 
MÉDICO 
04 
JOÃO 
FRANCISCO 
BRUNO 
LUCAS TANCREDES MORANO 
9358-01 
MÉDICO 
05 
MARIA DO SOCORRO ROLIM 
FREITAS 
15805-01 
ENFERMEIRO 
06 
MARIA TERESINHA NÓBREGA 
BOTELHO 
8441-01 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2950/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com 
base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM 
nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o 
Processo n° P016881/2021, RESOLVE CONVALIDAR a 
prorrogação do afastamento parcial de 100 (cem) horas, sem 
prejuízo de seus vencimentos, do período de 13/03/2021 a 
11/06/2021, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei 
nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério 
do Município de Fortaleza) e de acordo com a Portaria nº 
692/2019 - Secretaria Municipal da Educação, de 18 de junho 
de 2019, publicada no DOM em 12 de julho de 2019, da 
servidora pública municipal DIANA AGUIAR SALOMÃO, 
ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula n° 108.260-
02, com registro de lotação na Secretaria Municipal da 
Educação e exercício funcional na Escola Municipal José 
Batista de Oliveira - EI/EF, para concluir o Mestrado em 
Educação na Universidade Estadual do Ceará - UECE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de outubro de