DOMFO 03/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Pós 
Graduação), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o 
vencimento base, à servidora ROSANGELA LEITE DOS 
SANTOS LIMA, matrícula 112433-01, ocupante do cargo de 
Guarda Municipal, a partir de 28/09/2021. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de 
outubro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3135/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 0038, de 10 de 
julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P283287/2021, 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Pós 
Graduação), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o 
vencimento 
base, 
à 
servidora 
MARCIA 
E 
SILVA 
VASCONCELOS, matrícula 73586-01, ocupante do cargo de 
Guarda Municipal, a partir de 28/09/2021. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de 
outubro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3157/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 0038, de 10 de 
julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, considerando a ausência de vedação 
legal no PCCS, no que se refere à concessão do Incentivo de 
Titulação aos servidores que estejam em cumprimento do 
estágio probatório, conforme parecer da Coordenadoria 
Jurídica – COJUR/SEPOG e, considerando, ainda, o Processo 
P267822/2021, RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação - 
ITA (Pós Graduação), no percentual de 15% (quinze por cento) 
sobre o vencimento base, à servidora ANTÔNIA LEILINETE DE 
LIMA NORONHA, matrícula 124849-01, ocupante do cargo de 
Guarda Municipal, a partir de 14/09/2021. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de 
outubro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3161/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 0038, de 10 de 
julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P306462/2021, 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Pós 
Graduação), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o 
vencimento base, ao servidor ADENILTON SABÓIA MORAIS, 
matrícula 106825-02, ocupante do cargo de Guarda Municipal, 
a partir de 19/10/2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de outubro de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3177/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº. 0038, de 10 de 
julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P308368/2021, 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Pós 
Graduação), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o 
vencimento base, à servidora VERUSKA VASCONCELOS 
BITTENCOURT, matrícula 106884-02, ocupante do cargo de 
Guarda Municipal, a partir de 21/10/2021. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de 
outubro 
de 
2021. 
Valternilo 
Costa 
Bezerra 
Filho 
- 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3178/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº. 0038, de 10 de 
julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P307651/2021, 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Pós 
Graduação), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o 
vencimento base, à servidora MARIA LILIAN CHAVES LIMA, 
matrícula 73320-01, ocupante do cargo de Subinspetor, a partir 
de 
20/10/2021. 
SECRETARIA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de outubro de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3181/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 0038, de 10 de 
julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P308679/2021, 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Pós 
Graduação), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o 
vencimento base, ao servidor DAMIÃO MARQUES DA COSTA, 
matrícula 73396-01, ocupante do cargo de Subinspetor, a partir 
de 21/10/2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 22 de outubro de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3239/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 
08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo 
com o Processo nº P196608/2021, RESOLVE conceder o 
Abono de Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da 
Lei nº 9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 
13.357/2006, de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda 
Constitucional nº 41, ao(a) servidor(a) RAIMUNDO VALDIR 
DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula n° 7368-01, Engenheiro 
Civil, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Infraestrutura, a 
partir 
de 
12.07.2021. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de 
outubro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 273/2021 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das 
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do 
Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 
4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 
8666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório 
na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 273/2021, cujo 
objeto é a contratação de empresa pessoa jurídica para a