DOMFO 03/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
regência de classe, conforme disposto no Decreto nº 14.362, 
de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro 
de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas 
pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A 
despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte 
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901. 
12.365.0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004. 
0.1.111.0000.00.00., 319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1. 
114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato 
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a 
contar de 21 de Outubro de 2021, prorrogável, no máximo, por 
até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 
0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 0216, de 22 de março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 
21 de outubro de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Valdenira dos      
Santos Nascimento – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4249/2021 - 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila     
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472. 
503-06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Con-
trole de Recursos Humanos, com sede no Município de FOR-
TALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula 
Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, 
CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): FRANCISCA 
RAYSSA FREITAS FERREIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), 
portador(a) do RG nº 20077752133 e CPF nº 611.010.323-32, 
residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O            
presente termo tem por objetivo a contratação de Professor 
Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 
104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA 
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) 
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Mu-
nicipal da Educação, com carga horária de planejamento asse-
gurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, 
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer or-
dens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, com-
prometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, 
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) 
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiên-
cia e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECUR-
SOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) 
CONTRATADO(A), a remuneração mensal será regida como 
disposto na Lei Complementar nº 0158/2013 e a remuneração 
será proporcional a efetiva jornada de trabalho, no importe de 
R$ 19,73 (dezenove reais e setenta e três centavos), hora/aula, 
já incluso o montante de 20% (vinte por cento), referente à 
gratificação de regência de classe, conforme disposto no De-
creto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM 
de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com 
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Sub-
cláusula Única - A despesa resultante deste Termo correrá à 
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042. 
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00., 319004.0.1.112.0000. 
00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência 
do presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 20 de Outubro de 2021, prorrogável, 
no máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Com-
plementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela 
Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016. Data: 
Fortaleza (CE), 20 de outubro de 2021. Assinam: Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e 
Francisca Rayssa Freitas Ferreira – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4250/2021 - 
SME/SEPOG - EDITAL Nº 20/2021 - DAS PARTES: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): 
RAFAEL DE LIMA SOUSA, BRASILEIRA, CASADO(A), porta-
dor(a) do RG nº 2001010022545 e CPF nº 018.096.883-10, 
residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O pre-
sente termo tem por objetivo a contratação de Professor Substi-
tuto das áreas específicas por tempo determinado, vinculado 
(a) ao Edital nº 20/2021, homologado através do ATO Nº 
1882/2021 publicado no DOM de 09 de agosto de 2021, consi-
derando os processos administrativos nº P305038/2020 e 
P203245/2021, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. 
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de profes-
sor(a) substituto(a) das áreas específicas por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga 
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cum-
prir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA   
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a 
remuneração mensal será regida como disposto na Lei Com-
plementar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a 
efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 19,73 (dezenove 
reais e setenta e três centavos) hora/aula, já incluso o montan-
te de 20% (vinte por cento), referente à gratificação de regência 
de classe.Subcláusula Única - A despesa resultante deste Ter-
mo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 
24901.12.361.0042.2195.0024, 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 3190 
04.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de até 12 (doze) me-
ses, a contar de 19 de Outubro de 2021 prorrogável, no máxi-
mo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 19 de outu-
bro de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Rafael de Lima Sousa –                
PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4252/2021 -
SME/SEPOG - EDITAL Nº 20/2021 - DAS PARTES: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): 
FRANCISCO LIZANDRO PONCIANO GOMES, BRASILEIRA, 
CASADO(A), portador(a) do RG nº 95002312367 e CPF nº 
619.630.543-34, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO 
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de 
Professor Substituto das áreas específicas por tempo determi-
nado, vinculado (a) ao Edital nº 20/2021, homologado através 
do ATO Nº 1882/2021 publicado no DOM de 09 de agosto de 
2021, considerando os processos administrativos nº P305038/ 
2020 e P203245/2021, para a Rede Municipal de Ensino de 
Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função 
de professor(a) substituto(a) das áreas específicas por tempo