DOMFO 03/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE
em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu-
neração mensal será regida como disposto na Lei Complemen-
tar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva
jornada de trabalho, no importe de R$ 19,73 (dezenove reais e
setenta e três centavos) hora/aula, já incluso o montante de
20% (vinte por cento), referente à gratificação de regência de
classe.Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.1.
111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.
0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a
contar de 21 de Outubro de 2021 prorrogável, no máximo, por
até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 21 de outubro de
2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisco Lizandro Ponciano
Gomes – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4254/2021 -
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.
503-06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Con-
trole de Recursos Humanos, com sede no Município de FOR-
TALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula
Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI,
CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): DANIELA DE
OLIVEIRA BRITO, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do
RG nº 97002091251 e CPF nº 805.275.233-72, residente e
domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo
tem por objetivo a contratação de Professor Substituto por
tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Edu-
cação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempe-
nhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probida-
de. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CON-
TRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal será regida como disposto na
Lei Complementar nº 0158/2013 e a remuneração será propor-
cional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 19,73
(dezenove reais e setenta e três centavos), hora/aula, já incluso
o montante de 20% (vinte por cento), referente à gratificação de
regência de classe, conforme disposto no Decreto nº 14.362,
de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro
de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas
pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A
despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.
12.365.0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.
111.0000.00.00., 319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.
0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a
contar de 21 de Outubro de 2021, prorrogável, no máximo, por
até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº
0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 0216, de 22 de março de 2016. Data: Fortaleza (CE),
21 de Outubro de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Daniela de Oliveira
Brito – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4255/2021 -
SME/SEPOG - EDITAL Nº 19/2021 - DAS PARTES: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
FRANCISCO ROBISON GOMES DA SILVA, BRASILEIRA,
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 2006009160493 e CPF nº
036.853.243-73, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de
Professor Substituto(a) Pedagogo(a) por tempo determinado,
vinculado (a) ao Edital nº 19/2021, homologado através do ATO
Nº 1881/2021 publicado no DOM de 09 de agosto de 2021,
considerando os processos administrativos nº P305038/2020 e
P203238/2021, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de profes-
sor(a) substituto(a) pedagogo(a) por tempo determinado, lotado
na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de
planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as ativi-
dades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração
mensal será regida como disposto na Lei Complementar nº
0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva jornada
de trabalho, no importe de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta
e três centavos) hora/aula, já incluso o montante de 20% (vinte
por cento), referente à gratificação de regência de classe. Sub-
cláusula Única - A despesa resultante deste Termo correrá à
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.
00,
319004.0.1.114.0000.00.00,
319004.0.1.111.0000.00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 20 de Outu-
bro de 2021 prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses.
Data: Fortaleza (CE), 20 de Outubro de 2021. Assinam:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Francisco Robison Gomes da Silva – PROFES-
SOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4256/2021 -
SME/SEPOG - EDITAL Nº 20/2021 - DAS PARTES: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
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