DOMFO 03/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): 
FRANCISCO CLEUSON DO NASCIMENTO ALVES FILHO, 
BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 200600 
7072830 e CPF nº 045.856.563-67, residente e domiciliado(a) 
nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo 
a contratação de Professor Substituto das áreas específicas 
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 20/2021, 
homologado através do ATO Nº 1882/2021 publicado no DOM 
de 09 de agosto de 2021, considerando os processos adminis-
trativos nº P305038/2020 e P203245/2021, para a Rede Muni-
cipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) 
exercerá a função de professor(a) substituto(a) das áreas es-
pecíficas por tempo determinado, lotado na Secretaria Munici-
pal da Educação, com carga horária de planejamento assegu-
rada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na 
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, 
comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, com-
patíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a 
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e 
probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O 
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal será regida como disposto na 
Lei Complementar nº 0158/2013 e a remuneração será propor-
cional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 19,73 
(dezenove reais e setenta e três centavos) hora/aula, já incluso 
o montante de 20% (vinte por cento), referente à gratificação de 
regência de classe.Subcláusula Única - A despesa resultante 
deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 
24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 3190 
04.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0. 
1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente con-
trato será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, 
a contar de 21 de Outubro de 2021 prorrogável, no máximo, por 
até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 21 de outubro de 
2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -             
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO 
e 
Francisco 
Cleuson 
do                
Nascimento Alves Filho – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4257/2021 - 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de 
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF 
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): LEDA MARIA UCHOA 
DE ANDRADE, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do 
RG nº 2217077 e CPF nº 264.914.432-72, residente e domicili-
ado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por 
objetivo a contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo 
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com 
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE 
em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu-
neração mensal será regida como disposto na Lei Complemen-
tar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva 
jornada de trabalho, no importe de R$19,73 (dezenove reais e 
setenta e três centavos), hora/aula, já incluso o montante de 
20% (vinte por cento), referente à gratificação de regência de 
classe, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de 
janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, 
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa 
resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação 
orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365. 
0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000. 
00.00., 319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00. 
00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será cor-
respondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 22 
de Outubro de 2021, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) 
meses, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de 
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, 
de 22 de março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 22 de outubro 
de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -    
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Leda Maria Uchoa de Andrade – 
PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4258/2021 – 
SME/SEPOG EDITAL Nº 19/2021 - DAS PARTES: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): 
FRANCISCO FAGNER VENTURA ALVES, BRASILEIRA, SOL-
TEIRO(A), portador(a) do RG nº 2007492140-6 e CPF nº 
058.176.423-44, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO 
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de 
Professor Substituto(a) Pedagogo(a) por tempo determinado, 
vinculado (a) ao Edital nº 19/2021, homologado através do ATO 
Nº 1881/2021 publicado no DOM de 09 de agosto de 2021, 
considerando os processos administrativos nº P305038/2020 e 
P203238/2021, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. 
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de profes-
sor(a) substituto(a) pedagogo(a) por tempo determinado, lotado 
na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de 
planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as ativi-
dades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, 
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e 
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que 
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual 
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições 
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração 
mensal será regida como disposto na Lei Complementar nº 
0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva jornada 
de trabalho, no importe de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta 
e três centavos) hora/aula, já incluso o montante de 20% (vinte 
por cento), referente à gratificação de regência de classe. Sub-
cláusula Única - A despesa resultante deste Termo correrá à 
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042. 
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00. 
00, 
319004.0.1.114.0000.00.00, 
319004.0.1.111.0000.00.00, 
319004.0.1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA 
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 21 de Outu-
bro de 2021 prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses. 
Data: Fortaleza (CE), 21 de Outubro de 2021. Assinam:             
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Francisco Fagner Ventura Alves – PROFESSOR(A). 
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