DOMFO 03/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 36
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de profes-
sor(a) substituto(a) pedagogo(a) por tempo determinado, lotado
na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de
planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as ativi-
dades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração
mensal será regida como disposto na Lei Complementar nº
0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva jornada
de trabalho, no importe de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta
e três centavos) hora/aula, já incluso o montante de 20% (vinte
por cento), referente à gratificação de regência de clas-
se.Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo cor-
rerá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.
0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos
de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.
00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00, 319004.0.1.111.0000.00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 21 de Outu-
bro de 2021 prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses.
Data: Fortaleza (CE), 21 de Outubro de 2021. Assinam:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Maria Sara da Rocha Barbosa – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4287/2021 -
SME/SEPOG - EDITAL Nº 19/2021 - DAS PARTES: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
GLEYDIANE MENDES DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, DIVOR-
CIADO(A), portador(a) do RG nº 2000002216745 e CPF nº
978.037.153-20, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de
Professor Substituto(a) Pedagogo(a) por tempo determinado,
vinculado (a) ao Edital nº 19/2021, homologado através do ATO
Nº 1881/2021 publicado no DOM de 09 de agosto de 2021,
considerando os processos administrativos nº P305038/2020 e
P203238/2021, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de profes-
sor(a) substituto(a) pedagogo(a) por tempo determinado, lotado
na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de
planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as ativi-
dades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração
mensal será regida como disposto na Lei Complementar nº
0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva jornada
de trabalho, no importe de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta
e três centavos) hora/aula, já incluso o montante de 20% (vinte
por cento), referente à gratificação de regência de classe.
Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo correrá
à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.
00,
319004.0.1.114.0000.00.00,
319004.0.1.111.0000.00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 21 de Outu-
bro de 2021 prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses.
Data: Fortaleza (CE), 21 de outubro de 2021. Assinam: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Gleydiane Mendes de Oliveira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4288/2021 -
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.
503-06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Con-
trole de Recursos Humanos, com sede no Município de FOR-
TALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula
Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI,
CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): CRISTIANA
MARIA CRISPIM DE HOLANDA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A),
portador(a) do RG nº 91010016000 e CPF nº 443.964.493-72,
residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O pre-
sente termo tem por objetivo a contratação de Professor Substi-
tuto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº
104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Mu-
nicipal da Educação, com carga horária de planejamento asse-
gurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer or-
dens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, com-
prometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiên-
cia e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECUR-
SOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao)
CONTRATADO(A), a remuneração mensal será regida como
disposto na Lei Complementar nº 0158/2013 e a remuneração
será proporcional a efetiva jornada de trabalho, no importe de
R$19,73 (dezenove reais e setenta e três centavos), hora/aula,
já incluso o montante de 20% (vinte por cento), referente à
gratificação de regência de classe, conforme disposto no
Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo correrá
à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00., 319004.0.1.112.0000.
00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência
do presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 21 de Outubro de 2021, prorrogável,
no máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Com-
plementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela
Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016. Data:
Fortaleza (CE), 21 de outubro de 2021. Assinam: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
CRISTIANA MARIA CRISPIM DE HOLANDA – PROFES-
SOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4289/2021 -
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.
503-06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Con-
Fechar