DOMFO 03/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
HDEAM; 
25913.10.302.0123.2621.0006, 
elemento 
de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de 
Manutenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital 
Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; 25915.10.302.0123. 
2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do 
Município - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – 
HDGMM; 
25916.10.302.0123.2621.0009, 
elemento 
de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de 
Manutenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira/Frotinha Messejana – 
HDEBO; 
25918.10.302.0124.2545.0001, 
elemento 
de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de 
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns 
Neumann/HMDZAN. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da 
assinatura: Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2021. Assinam: 
Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE – SMS e Regina Zanco Dias da Costa - IDPROMO 
COMERCIAL EIRELI – EPP. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 564/2021 - SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P277483/2021. Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIODA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA BOA 
VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ Nº 10.394.436/ 
0001-66,). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 060/2021 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 
de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de 
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 
2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; no 
Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, 
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E 
EVENTUAIS DE PÃES, OVOS, LEITES E DERIVADOS, PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no ANEXO ÚNICO 
deste 
instrumento, 
que 
integra 
este 
termo 
contratual 
independentemente de sua transcrição, para todos os fins e 
efeitos legais. Valor: R$ 250.048,40 (duzentos e cinquenta mil, 
quarenta e oito reais e quarenta centavos), sem direito a 
reajustes. Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621. 
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município - 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC;  • 
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Município - Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; • 25911.10.302. 
0123.2621.0004, 
elemento 
de 
despesas 
339030, 
fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Município - Hospital Distrital Maria José Barroso 
de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25913.10.302. 
0123.2621.0006, 
elemento 
de 
despesas 
339030, 
fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Município - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter 
– HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de 
Manutenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 25916.10.302. 
0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do 
Município - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/ 
HDEBO – Frotinha Messejana; • 25901.10.302.0123.2514. 
0001.339030.0.121400000000 - Gestão e Manutenção de 
Atenção da Rede Psicossocial. Prazo de Vigência: 12 (doze) 
meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), 
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 27 de outubro de 
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Luiz Irades Cid Freitas - 
BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 565/2021 - SMS. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P286401/2021. Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉSDA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA LEILA 
APARECIDA BONILHA, (CNPJ sob o nº 37.434.968/0001-36). 
Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 189/2021 - SMS e seus 
anexos, os preceitos do direito público; a Lei Federal nº. 
10.520, de 17 de julho 2002; o Decreto Federal nº 10.024, de 
20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio 
de 2015; o Decreto nº. 13.735 de 18 de janeiro de 2016 
(atualizado com as alterações constantes do Decreto nº 
14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006; a Lei Complementar nº 147, de 07 de 
agosto de 2014; os Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de 
setembro de 2002, n° 12.255, de 06 de setembro de 2007, n° 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, n° 14.963, de 31 de 
março de 2021; o Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013; e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA - SMS E DOS HOSPITAIS DA REDE 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM O ANEXO 
ÚNICO DESTE INSTRUMENTO, QUE INTEGRA ESTE 
TERMO CONTRATUAL INDEPENDENTEMENTE DE SUA 
TRANSCRIÇÃO, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS LEGAIS. 
Valor: R$ 34.389,60 (trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e 
nove reais e sessenta centavos), sem direito a reajustes. 
Dotação 
Orçamentária: 
25908.10.302.0123.2621.0001, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da 
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município - 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Município - Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 25913.10.302. 
0123.2621.0006, 
elemento 
de 
despesas 
339030, 
fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Município - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter 
– HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de 
Manutenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; 25916.10.302. 
0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do 
Município - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/ 
HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10.302.0124.2545.0001, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns 
Neumann/HMDZAN. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da 
assinatura: Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2021. Assinam: 
Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE – SMS e Leila Aparecida Bonilha - EMPRESA LEILA 
APARECIDA BONILHA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 567/2021 - SMS. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P238324/2021. Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIODA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA