DOMFO 03/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e 
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN; 25901.10.301. 
0119.2504.0001.339030.0.121400000000 da Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.301. 
0119.2504.0001.339032.0.121400000000 da Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.302. 
0123.2528.0001.339030.0.121300000000 da Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede 
Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.121400 0000 
00 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especia-
lizada em Saúde - Rede Própria. Prazo de Vigência: 12 (doze) 
meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/ 93), 
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 26 de outubro de 
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Flavio Robson Timbo 
Silveira 
- 
TS 
COMERCIAL 
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
REPRESENTAÇÃO LTDA-ME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 556/2021 - SMS. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P254618/2021. Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIODA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA RX2 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES EIRELI., (CNPJ sob o nº 27.589.757/0001-
19). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 065/2021 e seus 
anexos, os preceitos do Direito Público, e Lei Federal nº 10. 
520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de 
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 
2015; no Decreto nº 13.735 de 18 de janeiro de 2016 
(atualizado com as alterações constantes do Decreto Nº 
14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de 
agosto de 2014, Decretos Municipais nº 11.251 de 10 de 
setembro de 2002, 13.512 de 30 de dezembro de 2014 e 
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e do disposto no presente Edital e 
seus anexos. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR (ATADURAS E COMPRESSAS), para atender as 
necessidades dos Hospitais da Rede Municipal de Saúde e da 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com observância ás 
especificações e quantitativos previstos no ANEXO I do Termo 
de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº. 065/2021, por 
um período de 12 (doze) meses; e em consonância com o 
ANEXO ÚNICO deste instrumento, que integra este termo 
contratual independente de suas transcrição, para todos os fins 
e efeitos legais. Valor: R$ 1.626,75 (mil e seiscentos e vinte 
seis reais, e setenta e cinco centavos), sem direito a reajustes. 
Dotação Orçamentária: 25901.10.301.0119.2504.0001.339030. 
0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção a Primária; 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0. 
121300000000 da Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10. 
302.0123.2528.0001.339030.0.121400000000 da Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - 
Rede Própria. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da 
assinatura: Fortaleza/CE, 27 de outubro de 2021. Assinam: Ana 
Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE – SMS e Klaus Cordeiro Ximenes de Oliveira- RX2 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES EIRELI. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 559/2021 - SMS. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P109190/2021. Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉSDA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA PH&B 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ sob o nº 11.914.096/ 
0001-10). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 047/2021 e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P109190/2021, a Medida Provisória n° 1.026, 
de 06 de janeiro de 2021, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; 
na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735 de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as alterações 
constantes do Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decretos 
Municipais nº 11.251 de 10 de setembro de 2002, 13.512 de 30 
de dezembro de 2014 publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 
2013 (e suas alterações), e subsidiariamente a Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do 
disposto no presente Edital e seus anexos. Objeto: AQUISIÇÃO 
DE INSUMOS (ÁLCOOL EM GEL 70%), DESTINADOS AO 
SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA 
APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O CORONAVÍRUS, 
SEGUINDO O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO. Valor:  
R$ 59.202,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e dois reais), 
sem direito a reajuste. Dotação Orçamentária: • 25901.10.301. 
0119.2504.0001, 
elemento 
de 
despesas 
339030, 
fonte 
0.121400000000 – Da Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção a Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento 
de despesas 339030, fonte 0.121400000000 – Da Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - 
Rede Própria. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da 
assinatura: Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2021. Assinam: 
Ana Estela Fernandes LEITE – SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE – SMS e Paulo Sergio Ferreira de Sousa - PH&B 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 561/2021 - SMS. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P293241/2021. Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉSDA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA IDPROMO 
COMERCIAL EIRELI – EPP. (CNPJ sob o nº 17.791.755/0001-
54). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 189/2021 - SMS e 
seus anexos, os preceitos do direito público; a Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002; o Decreto Federal nº 10.024, de 
20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio 
de 2015; o Decreto nº. 13.735 de 18 de janeiro de 2016 
(atualizado com as alterações constantes do Decreto nº 
14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006; a Lei Complementar nº 147, de 07 de 
agosto de 2014; os Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de 
setembro de 2002, n° 12.255, de 06 de setembro de 2007, n° 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, n° 14.963, de 31 de 
março de 2021; o Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013; e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.  Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA - SMS E DOS HOSPITAIS DA REDE 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM O ANEXO 
ÚNICO DESTE INSTRUMENTO, QUE INTEGRA ESTE 
TERMO CONTRATUAL INDEPENDENTEMENTE DE SUA 
TRANSCRIÇÃO, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS LEGAIS. 
Valor: R$ 28.620,00 (vinte e oito mil e seiscentos e vinte reais), 
sem direito a reajustes. Dotação Orçamentária: 25908.10.302. 
0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do 
Município - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – 
HDGMBC; 
25910.10.302.0123.2621.0003, 
elemento 
de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de 
Manutenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital 
Distrital Evandro Ayres de Moura/Frotinha Antonio Bezerra –