DOMFO 03/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 47
ANGELINA ROSA GIOVANNETTI CALLOU. (CNPJ Nº 00.463.
305/0001-30). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 379/2020
e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14
de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de
2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; no
Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de setembro de 2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
necessárias
ao
cumprimento
de
seu
objeto.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR – PARTE 01,
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA- SMS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no ANEXO ÚNICO
deste
instrumento,
que
integra
este
termo
contratual
independentemente de sua transcrição, para todos os fins e
efeitos legais. Valor: R$ 106.260,00 (cento e seis mil, duzentos
e
sessenta
reais),
sem
direito
a
reajustes.
Dotação
Orçamentária: • 25901.10.122.0206.1796.0052.449052.0.192
000000002 - Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos; • 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.1214000
00000 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.
2528.0001.449052.0.121100000000 - Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria;
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57,
caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE,
27 de outubro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite
– SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Marchet de
SÁ Barreto Callou - ANGELINA ROSA GIOVANNETTI
CALLOU EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 571/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P238339/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIODA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA R.C. –
MÓVEIS
LTDA.
(CNPJ
Nº
02.377.937/0001-06).
Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 379/2020 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de
2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; no
Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de setembro de 2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
necessárias
ao
cumprimento
de
seu
objeto.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR – PARTE 01,
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA- SMS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no ANEXO ÚNICO
deste
instrumento,
que
integra
este
termo
contratual
independentemente de sua transcrição, para todos os fins e
efeitos legais. Valor: R$ 551.380,00 (quinhentos e cinquenta e
um mil, trezentos e oitenta reais), sem direito a reajustes.
Dotação
Orçamentária:
•
25901.10.122.0206.1796.0052.
449052.0.192000000002 - Ação de Aquisição de Equipa-
mentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302. 0123.2528.
0001.339030.0.121400000000 - Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; •
25901.10.302.0123.2528.0001.449052.0.12110
0000000
-
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses,
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
assinatura: Fortaleza/CE, 27 de outubro de 2021. Assinam:
Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS e Clêlia Machado Pinto Corrêa - R.C. –
MÓVEIS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 573/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P273323/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA G B
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., INSCRITANO CNPJ/ME
SOB O Nº 10.782.385/0001-40. Fundamentação: O presente
contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº
019/2021 - B, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico nº 044/
2021 - IJF e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P273323/2021, os preceitos do direito público,
a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações
posteriores; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de
2019; a Lei Municipal nº. 10.350, 28 de maio de 2015; o
Decreto nº. 13.735 de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as
alterações constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de
2019); a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006
e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; os
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº. 13.512, de 30 de
dezembro de 2014 e nº. 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o
Decreto Federal nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado
no Diário Oficial da União em 24 de janeiro de 2013, com suas
alterações posteriores; a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 com suas alterações e; outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: O presente
contrato
tem
por
objeto
a
AQUISIÇÃO
DE
LUVAS
CIRÚRGICAS E DEPROCEDIMENTO, PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE CONTRATO E
NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2021 - B, TENDO
COMO GERENCIADOR O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF.
Subcláusula Primeira - A CONTRATADA fica obrigada a aceitar
nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou
supressões no volume do objeto deste contrato, nos termos da
Lei Federal nº 8.666/1993. Prazo de Vigência: O prazo de
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses,
improrrogáveis (art.57, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93),
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. Valor: O valor contratual global importa na quantia
de R$ 125.709,25 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e nove
reais e vinte e cinco centavos), sem direito a reajuste.
Subcláusula Primeira – No valor a ser pago para a execução do
objeto deste contrato estão inclusos todos os custos diretos e
indiretos requeridos para o fornecimento dos materiais,
encargos sociais, seguros (quando houver), custos de mão de
obra, benefícios diversos, tributos ou quaisquer outros
encargos que vierem a existir sobre o objeto, constituindo
assim a única remuneração para a execução do objeto
contratado. Dotações Orçamentárias: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria
Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações
orçamentárias a seguir discriminadas: • 25908.10.302.0123.
2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.1214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Município – Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará -
HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de
despesas 339030, fonte 0.1214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção da Rede de Hospitais do Município – Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM (Frotinha do
Antônio Bezerra); • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de
despesas 339030, fonte 0.1214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção da Rede de Hospitais do Município – Hospital
Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da
Parangaba); • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de
despesas 339030, fonte 0.1214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção da Rede de Hospitais do Município – Hospital
Distrital Gonzaga Mota José Walter - HDGMJW; • 25915.10.
Fechar