DOMFO 03/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 
0.1214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Município – Hospital Distrital Gonzaga Mota 
Messejana 
- 
HDGMM; 
• 
25918.10.302.0124.2545.0001, 
elemento de despesas 339030, fonte 0.1214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município – 
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN 
(Hospital 
da 
Mulher); 
• 
25901.10.301.0119.2504.0001, 
elemento de despesas 339030, fonte 0.1214.0000.00.00, da 
Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária 
à Saúde; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de 
despesas 339030, fonte 0.1213.0000.00.00, da Ação de 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, 
elemento de despesas 339030, fonte 0.1214.0000.00.00, da 
Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde - Rede Própria. Data da assinatura: 
Fortaleza/CE, 28 de outubro de 2021. Assinam: Ana Estela 
Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 
SMS. Adriano Holanda Ferreira – G B COMÉRCIO E 
DISTRIBUIÇÃO LTDA. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 548/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2021  
PROCESSO N° P207762/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 548/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E 
HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 24.774.241/0001-
56; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE 
ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
DE 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR (INSUMOS PARA MATERNIDADE), PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 122/2021 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na 
sequência 
da 
classificação 
do 
certame, 
podendo 
ser 
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas 
licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº P207762/2020; IVFUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos 
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de 
dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 
2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, 
publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiaria-
mente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus 
anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 122/2021; VI 
- VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 27 de setembro de 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. 
Fortaleza (CE), 28 de outubro de 2021. Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 589/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 398/2020  
PROCESSO N° P262092/2020 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 589/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: CROMO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO 
DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA., 
inscrita no CNPJ nº 30.584.194/0001-80; III - DO OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – MMH (LANCETAS 
DESCARTÁVEIS), 
PARA 
ATENDER 
À 
DEMANDA 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2020 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas 
de 
preços 
apresentadas 
pelos 
fornecedores 
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva 
ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com 
preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da 
classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites 
da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº P262092/2020; IV- 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de 
dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 
de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, 
nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 
de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
398/2020; VI  - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021; VIII - 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – 
SMS. Fortaleza (CE), 28 de outubro de 2021. Ana Estela 
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 594/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 160/2021  
PROCESSO N° P118696/2021 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 594/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: MARK FARDAMENTOS LTDA., inscrita no 
CNPJ nº 35.280.984/0001-96; III - DO OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE 
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S 
(AVENTAL USO HOSPITALAR), PARA ATENDER À DEMANDA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - 
SMS, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
160/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas 
de 
preços 
apresentadas 
pelos 
fornecedores 
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva 
ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com 
preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da 
classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites 
da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº P118696/2021; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de 
dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10