DOMFO 03/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 58
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 199000000003, Sequencial 46, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 20 de setembro de 2021. ASSINATURAS:
Débora Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e Pedro Lucas Paula de Oliveira/
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH,Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
JOÃO VICTOR FLORENTINO VALENTE, brasileiro, portador
do RG nº: 2002012033704SSP/CE, CPF nº 051.050.293-80,
PIS/PASEP 201.97419.54-7, residente e domiciliado à rua
Benu Marcondes nº 340, Bairro: Vila Velha, Fortaleza/CE, dora-
vante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se
no Processo nº P274075/2021, bem como nas disposições do
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto
no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado como auxi-
liar de suporte no curso MECANISMOS DE CONTROLE IN-
TERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, orga-
nizado e executado pelo IMPARH, nos dias 23/09, 05/10,
14/10, 27/10, 01/11, 05/11, 17/11, 25/11, 01/12 e 14/12/2021,no
Ambiente Virtual de Aprendizagem - Ava/Plataforma Moodle.
DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE paga-
rá ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 840,00 (oitocentos
e quarenta reais), correspondendo a 12 (doze) dias, ao valor de
R$ 70,00 (setenta reais) por diária. DO PAGAMENTO: O pa-
gamento será realizado em moeda corrente nacional, com a
formalização através de processo pelo IMPARH. exclusivamen-
te na Conta corrente164313-4, Agência 3728, Banco Bradesco
(NEXT). DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 199000000003, Sequencial
46, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – PRESI-
DENTE
DO
IMPARH/CONTRATANTE
e
João
Victor
Florentino Valente/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasi-
leira, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
BARBARA ALENCAR COSTA, brasileiro, portador do RG nº:
2015004793-5SSP/CE, CPF nº 084.714.133-02, PIS/PASEP:
2.686.397.869-3, residente e domiciliado à Rua Benu Marcon-
des nº 340, Bairro: Vila Velha, Fortaleza/CE, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P280846/2021, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao
§ 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no
disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
do profissional acima indicado para auxiliar de eventos no
curso SUPORTE BÁSICO DE VIDA -T.02, organizado e execu-
tado pelo IMPARH, no período de 28/09 a 01/10/2021, no
NEP/SAMU. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 420,00(quatrocentos e vinte reais), correspondendo a 06
(seis) dias, ao valor de R$ 70,00 (Setenta reais) por diária. DO
PAGAMENTO: O pagamento será realizado em moeda corren-
te nacional, com a formalização através de processo pelo
IMPARH. exclusivamente na Conta corrente 8561-8, Agência
3929-2, Banco Bradesco (NEXT 237). DO CRÉDITO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 199000000003, Sequencial 46, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 24 de setembro de 2021. ASSINATURAS:
Débora Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE
e
Barbara
Alencar
Costa/
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH,Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
BRUNO CÉSAR ROCHA FERREIRA, brasileiro, portador do
RG nº: 99002248734SSP/CE, CPF nº 005.584.223-22, PIS/
PASEP 132.05652.19-2, residente e domiciliado(a) à rua F,
residencial Pq. Montenegro II nº 169, Bairro: José Walter, Forta-
leza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P276364/2021, bem como nas
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do
Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do
Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima
indicado como auxiliar de eventos no ESTÁGIO DE QUALIFI-
CAÇÃO PROFISSIONAL T.05, organizado e executado pelo
IMPARH, no período de 27/09 a 08/10/2021, na SESEC/
STAND. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRA-
TANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 840,00
(oitocentos e quarenta reais), correspondendo a 12 (doze) dias,
ao valor de R$ 70,00 (Setenta reais) por diária. DO PAGA-
MENTO: O pagamento será realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH.
exclusivamente na Conta corrente749991-4, Agência 7615-5,
Banco Bradesco (NEXT). DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
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