DOMFO 03/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 59
ÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006,
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1990000
00003, Sequencial 46, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO:
este contrato terá vigência adstrita ao período de realização do
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO:
fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 24 de
setembro de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do
Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e
Bruno Cesar Rocha Ferreira/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasi-
leira, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
BARBARA ALENCAR COSTA, brasileiro, portador do RG nº:
2015004793-5SSP/CE, CPF nº 084.714.133-02, PIS/PASEP:
2.686.397.869-3, residente e domiciliado à rua Benu Marcon-
des nº 340, Bairro: Vila Velha, Fortaleza/CE, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P282426/2021, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao
§ 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no
disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
do profissional acima indicado para auxiliar de suporte no curso
EDUCAÇÃO FINANCEIRA T.01, organizado e executado pelo
IMPARH, nos dias: 01, 04, 08, 13 e 19/10/2021, no Ambiente
Virtual de Aprendizagem - Ava/Plataforma Moodle. DO VALOR:
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A) a quantia de R$ 490,00 (quatrocentos e
noventa reais), correspondendo a 07 (sete) dias, ao valor de
R$ 70,00 (Setenta reais) por diária. DO PAGAMENTO: O pa-
gamento será realizado em moeda corrente nacional, com a
formalização através de processo pelo IMPARH. exclusivamen-
te na Conta corrente 8561-8, Agência 3929-2, Banco Bradesco
(NEXT 237). DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: As despesas oriundas do presente Contrato correrão à
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classifi-
cação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de
Despesa
33.90.36,
Fonte
de
Recursos
199000000003,
Sequencial 46, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este
contrato terá vigência adstrita ao período de realização do
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO:
Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 27 de
setembro de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do
Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e
Barbara Alencar Costa/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasi-
leira, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
JOÃO VICTOR FLORENTINO VALENTE, brasileiro, portador
do RG nº: 2002012033704 SSP/CE, CPF nº 051.050.293-80,
PIS/PASEP 201.97419.54-7, residente e domiciliado à Rua
Benu Marcondes nº 340, Bairro: Vila Velha, Fortaleza/CE, dora-
vante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se
no Processo nº P282416/2021, bem como nas disposições do
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto
no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado como auxi-
liar de suporte no curso EDUCAÇÃO FINANCEIRA T.02, orga-
nizado e executado pelo IMPARH, nos dias 01, 04, 08, 13 e
19/10/2021, no Ambiente Virtual de Aprendizagem - Ava/
Plataforma Moodle. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), correspondendo a
07 (sete) dias, ao valor de R$ 70,00 (setenta reais) por diária.
DO PAGAMENTO: O pagamento será realizado em moeda
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo
IMPARH. exclusivamente na Conta corrente164313-4, Agência
3728, Banco Bradesco (NEXT). DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006,
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1990
00000003, Sequencial 46, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 27 de setembro de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques
do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE
e João Victor Florentino Valente/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
FRANCISCO HERMINIO DA SILVA, brasileiro, portador do RG
nº: 2007002013833, SPSP/CE, CPF nº 243.655.053-00, PIS/
PASEP 100.01050.77-7, residente e domiciliado à Av. Presiden-
te Costa e Silva, nº 4395, Bairro: Jose Walter, Fortaleza/CE,
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P281374/2021, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para minis-
trar o curso de EDUCAÇÃO FINANCEIRA, organizado e execu-
tado pelo IMPARH, no período de 28/09 a 20/10/2021, no Am-
biente Virtual de Aprendizagem - Ava/Plataforma Moodle. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 800,00 (oitocentos
reais), correspondendo a10h/a, ao valor de R$ 80,00 (oitenta
reais) a hora aula, com o nível de especialista. DO PAGAMEN-
TO: O pagamento será realizado em moeda corrente nacional,
com a formalização através de processo pelo IMPARH. exclusi-
vamente na Conta corrente450837-8 , Agência 7802-6, Banco
Bradesco.(NEXT). DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato corre-
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