DOMFO 03/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0095 VANT 
PESSOAL 
AUTONOMA 
 
 
 
 
4.021,02
0100 VENCIMENTO 
 
180 1.014,73
0105 INSALUBRIDADE 
 
10 
101,47
0107 ANUENIO 
 
25 
253,68
0115 GRAT. 
ESPEC.
DESEMPENHO 
 
10 
101,47
0223 VANTAGEM PESSOAL 
 
 
 
 
58,35
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO: 5.550,72
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO    
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 25 de outubro de 2021.    
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO: Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 0181/2021 - O SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
nº 
P198366/2021,                   
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. 
TEREZINHA DE JESUS UCHOÂ DE ARAÚJO, CPF 042.473. 
293-91, esposa e dependente do segurado falecido deste insti-
tuto, o Sr. WANDERLEY UCHOÂ DE ARAÚJO, CPF 058.430. 
903-10, Matrícula 3106.01, cargo de professor área específica, 
referência MES - 017, lotado na Secretaria Municipal de Edu-
cação e Assistência Social - SEDAS, a partir de 01.07.2021, 
com fundamento art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso I, 
bem como no art. 130, inciso I do seu parágrafo único, da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da 
Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação 
do Regime de Previdência dos Servidores do Município de 
Fortaleza (PREVIFOR). Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art. 
98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984. A 
pensão da viúva orçou em R$ 4.891,13 (Quatro mil, oitocentos 
e noventa e um reais e treze centavos) mensais, devendo ser 
pago R$ 4.727,87 (Quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e 
oitenta e sete centavos) referente ao mês de julho/2021, con-
forme cálculo pro rata. Paridade NÃO. 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
100 Vencimento 
 
 
 
120 
3.396,62 
107 Anuênio 
 
24 
 
 
815,19 
158 Regência 
de 
classe 
 
20 
 
 
679,32 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO: 
4.891,13 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 22 de setembro de 2021. Josué 
de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO: Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 0215/2021 - O SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as 
informações 
contidas 
no 
processo 
nº 
P214839/2021,            
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. 
MARIA FRANCILMA LIMA HOLANDA, CPF 398.712.823-20, 
através de seus Procuradores JOSÉ WELLINGTON ALVES e 
EMELLINE CORIOLANO BARROS, esposa e dependente do 
segurado falecido deste Instituto, o Sr. JOSÉ DANILO       
BANDEIRA 
HOLANDA, 
CPF 
191.304.653-20, 
matrícula 
87.853-01, cargo de agente comunitário de saúde/ I001, lotado 
na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, a partir de 
29.07.2021, com fundamento art. 40 da Constituição Federal,    
§ 7°, inciso II, bem como no art. 130, parágrafo único, inciso II, 
da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c os arts. 22 e 
seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a 
reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores do 
Município de Fortaleza (PREVIFOR). Art. 103, II c/c Art. 113 da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006. A pensão da 
viúva orçou em R$ 1.241,14 (Hum mil, duzentos e quarenta e 
um reais e quatorze centavos) mensais, devendo ser pago     
R$ 41,37 (Quarenta e um reais e trinta e sete centavos) refe-
rente ao mês de julho/2021, conforme cálculo pro rata. Parida-
de NÃO. 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES % PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
200 
1.034,28
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20 
 
 
206,86
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO: 
1.241,14
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO    
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 19 de outubro de 2021.   
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO: Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 0245/2021 - O SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
nº 
P233332/2021,               
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. 
JUDITE SALES DAS CHAGAS, CPF 059.688.443-53, esposa e 
dependente do segurado falecido deste Instituto, o Sr. JOSÉ 
RIBAMAR DAS CHAGAS, CPF 030.661.693-91, Matrícula 
1048.01, cargo de Fiscal Municipal D1/001, lotado na Secreta-
ria de Planejamento, a partir de 13.08.2021, com fundamento