DOMFO 03/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF Pregão Eletrônico – 286/2021 - Edital nº: 
7411. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o resultado do 
Procedimento Licitatório nº P307543/2020, na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 286/2021, Edital nº 7411, objetivando a 
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE      
COLCHÃO CAIXA DE OVO INFLÁVEL, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO    
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM 
PERÍODO 
DE 
12 
(DOZE) 
MESES, 
com 
a 
empresa                    
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 
nº 26.383.168/0001-17, para o item 01, perfazendo o valor 
global da licitação em R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatro-
centos reais). A despesa decorrente desta licitação correrá à 
conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/               
Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fontes de Recurso 1.211.0000.00.00, 1.213.0000. 
00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam 
observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se.  
Fortaleza, data da assinatura digital. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 58/2021 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do Ipem/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 249/2021, RESOLVE: Atribuir ao 
servidor relacionado no Anexo I desta portaria, diárias para participar de reunião com o presidente do INMETRO e representantes de 
categorias comerciais no auditório das e de do IPEM/FORT, nos termos do Decreto n° 10.550/1999, Decreto n° 12.942/2012 e Art. 
116 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza.  
 
ANEXO I 
 
MATRÍCULA 
NOME 
FUNÇÃO/ 
SIMBOLOGIA 
QUANTIDADE 
DE DIÁRIAS 
VALOR  
UNITÁRIO R$ 
VALOR 
 TOTAL R$ 
PERÍODOS 
LOCALIDADES 
127563 
GUTEMBERG 
PATRICIO 
CAMPOS 
 
CHEFE DA 
AGÊNCIA 
REGIONAL DE 
JUAZEIRO DO 
NORTE/DAS-2 
 
2,50 
 R$ 330,62 
R$ 826,55 
07/07 A 
09/07/2021 
FORTALEZA/CE 
 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 28 de julho de 2021. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE.  
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                              
E CIDADANIA 
 
 
 
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, no uso das atribuições que 
lhe confere a Lei Complementar nº 0189, de 19 de dezembro 
de 2014, na forma do Decreto n° 9.321/94 e do art. 24, inciso 
IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, observadas as condições      
emergenciais para a prática do presente ato, RATIFICA A     
DISPENSA DE LICITAÇÃO, levando em consideração o              
Parecer nº 165/2021- PGM-PA da lavra da douta Procuradoria 
Geral do Município – PGM, emitido nos autos do Processo 
Administrativo nº P251744/2021 – AMC, nos seguintes termos: 
contratação do CONSÓRCIO CTA FORTALEZA, inscrito no 
CNPJ nº. 23.440.444/0001-43 e formado pelas Empresas: 
Sinalização de Trânsito Industrial LTDA – SITRAN, inscrita no 
CNPJ nº 16.502.551/0001-93, e SIGMA Engenharia Industrial e 
Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.898.180/0001-00, que 
apresentou a melhor proposta com o valor total de                            
R$ 13.219.845,16 (treze milhões, duzentos e dezenove mil, 
oitocentos e quarenta e cinco reais, e dezesseis centavos) 
visando à prestação de serviços de manutenção e operação do 
sistema de semáforos de Fortaleza, na forma, quantidades, 
especificações técnicas e demais condições previstas no termo 
de referência presente nos autos do Processo Administrativo nº 
P251744/2021 – AMC, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, 
a partir da data da assinatura, excluída a possibilidade de pror-
rogação de prazo. Fortaleza, 22 de outubro de 2021. Juliana 
Carla Coelho Cavalcante SUPERINTENDENTE DA AMC. assi-
natura por certificação digital. Francisco Deusito de Souza - 
PROCURADOR JURÍDICO - PROJUR/AMC - OAB/CE nº 
10.361. assinatura por certificação digital. 
 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO             
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA N° 211/2021 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P095535/2021, de 05/04/2021, RESOLVE CONCEDER Abono 
de Permanência ao servidor MAURO JÚNIOR RIOS, matrícula 
n° 10.897-01, ocupante do cargo/função de Advogado, a partir 
de 05/04/2021, em virtude de ter cumprido os requisitos para a 
aposentadoria voluntária e optar por permanecer em atividade, 
com fundamento no art. 70 da Lei 9.103/2006. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA – URBFOR, em 08 de outubro de 2021. José 
Ronaldo 
Rocha 
Nogueira 
- 
SUPERINTENDENTE 
DA      
URBFOR.  
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