DOU 04/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 207, quinta-feira, 4 de novembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.242 - D ES I G N A R
GLAUCO BERTOLDO, para exercer a função de Diretor do Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, código FCPE 101.5.
Nº 1.243 - D ES I G N A R
MARCIO REZENDE EVARISTO CARLOS, para exercer a função de Secretário Adjunto da
Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
código FCPE 101.5.
Nº 1.244 - D ES I G N A R
MAXIMILIANO FERREIRA TAMER, para exercer a função de Consultor Jurídico do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código FCPE 101.5.
Nº 1.245 - D ES I G N A R
NELIO DO AMPARO MACABU JUNIOR, para exercer a função de Corregedor do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código FCPE 101.5, com mandato até 21 de fevereiro de 2023.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.246 - EXONERAR
MAURO BARRETO BORGES do cargo de Diretor do Departamento de Estruturação de
Equipamentos Públicos da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva da Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.
Nº 1.247 - NOMEAR
ALINE BOTELHO CHAVES CARDOSO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Monitoramento da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cidadania, código DAS 101.5
Nº 1.248 - NOMEAR
FELIPE SILVA BOTELHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Fomento à
Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva da
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.
Nº 1.249 - NOMEAR
HERBERT GONÇALVES LEÃO JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Compras
Públicas para a Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva
da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.
Nº 1.250 - NOMEAR
LUIS CLAUDIO ROMAGUERA PONTES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Estruturação de Equipamentos Públicos da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva da
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.251 - NOMEAR
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de
Estado da Saúde, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.252 - NOMEAR
JOÃO LOPES DE ARAÚJO JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado da Saúde, código DAS 102.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.253 - EXONERAR, a pedido,
EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO do cargo de Superintendente do Desenvolvimento do
Nordeste - SUDENE, código DAS 101.6.
Nº 1.254 - NOMEAR
CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA, para exercer o cargo de Superintendente do Desenvolvimento
do Nordeste - SUDENE, código DAS 101.6.
Nº 1.255 - NOMEAR
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Mobilidade
e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, código DAS
101.6, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.256 - EXONERAR
FERNANDO NEIVA CARVALHO DILLY do cargo de Subsecretário de Tecnologia da Informação e
Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.
Nº 1.257 - EXONERAR
BRUNO GRAÇA MELO CÔRTES do cargo de Secretário Nacional do Audiovisual da Secretaria
Especial de Cultura do Ministério do Turismo, código DAS 101.6.
Nº 1.258 - N O M EA R
FELIPE CRUZ PEDRI, para exercer o cargo de Secretário Nacional do Audiovisual da Secretaria
Especial de Cultura do Ministério do Turismo, código DAS 101.6.
Nº 1.259 - N O M EA R
MOSAR RODRIGUES RABELO JUNIOR, para exercer o cargo de Subsecretário de Tecnologia da
Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA DE GOVERNO
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 00030.003660/2021-28. No Despacho relativo ao afastamento do País da servidora
LARISSA DE MORAIS MARRA, publicado na página 1, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 206
de 3 de novembro de 2021, nos seguintes termos, onde se lê: "participar", leia-se:
"acompanhar e assessorar a Ministra", mantidas as demais condições.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 325, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00405.041779/2021-01, resolve:
DISPENSAR
CLARA RACHEL BARROS NITÃO, matrícula Siape nº 2086273, Advogada da União, do encargo de
substituta eventual do Coordenador-Geral Eleitoral e de Estudos Jurídicos, código FCPE 101.4
(2101442), do Departamento de Negociação, de Estudos Jurídicos e de Direito Eleitoral, da
Procuradoria-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 326, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00405.041779/2021-01, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO MENDES DE SÁ, matrícula Siape nº 1493418, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral Eleitoral e de Estudos Jurídicos, código
FCPE 101.4 (2101442), do Departamento de Negociação, de Estudos Jurídicos e de Direito
Eleitoral, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensado do encargo que
atualmente ocupa (2102687).
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 327, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00405.041779/2021-01, resolve:
D ES I G N A R
VERA INÊS WERLE, matrícula Siape nº 1565399, Advogada da União, para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador-Geral de Negociação, código FCPE 101.4 (2102687), do
Departamento de Negociação, de Estudos Jurídicos e de Direito Eleitoral, da Procuradoria-Geral da
União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL