DOU 04/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXII Nº 207
Brasília - DF, quinta-feira, 4 de novembro de 2021
ISSN 1677-7050
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Sumário
AVISO
Foi publicada em 3/11/2021 a
edição extra nº 206-A do DOU.
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Atos do Poder Executivo
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DECRETOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ÁVIO KALATZIS DE BRITTO do cargo de Procurador-Geral Federal da Advocacia-Geral da União.
Brasília, 3 de novembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Bruno Bianco Leal
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
MIGUEL CABRERA KAUAM, para exercer o cargo de Procurador-Geral Federal da Advocacia-
Geral da União.
Brasília, 3 de novembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Bruno Bianco Leal
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.225 - NOMEAR
LEANDRO ANTUNES E SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Subchefia para
Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.226 - NOMEAR
ADRIANA MELO ALVES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Programas
Territoriais Rurais da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.227 - NOMEAR
ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARCELLOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável
e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.
Nº 1.228 - NOMEAR
BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS REBELLO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Tecnologia de Informação da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, código DAS 101.5.
Nº 1.229 - NOMEAR
CLEBER OLIVEIRA SOARES, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, código DAS 101.5.
Nº 1.230 - NOMEAR
FABIANO MALUF AMUI, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial de
Assuntos Estratégicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 102.5.
Nº 1.231 - NOMEAR
FERNANDO SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, para exercer o cargo de Assessor Especial da
Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, código DAS 102.5.
Nº 1.232 - NOMEAR
JULIANA FELICIO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria
Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
código DAS 102.5.
Nº 1.233 - NOMEAR
LIZANE SOARES FERREIRA, para exercer o cargo de Diretora de Desenvolvimento Florestal do
Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS
101.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.234 - NOMEAR
MARIANE CRESPOLINI DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Produção Sustentável e Irrigação da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.
Nº 1.235 - NOMEAR
PEDRO ANTONIO ARRAES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.
Nº 1.236 - NOMEAR
VANESSA PREZOTTO SILVEIRA DE ZEN, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Socioambientais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS
101.5.
Nº 1.237 - NOMEAR
FERNANDO SILVEIRA CAMARGO, para exercer o cargo de Secretário de Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável
e Irrigação
do
Ministério
da Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento, código DAS 101.6.
Nº 1.238 - D ES I G N A R
ANA LUCIA DE PAULA VIANA, para exercer a função de Diretora do Departamento de Inspeção
de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código FCPE 101.5.
Nº 1.239 - D ES I G N A R
CARLOS GOULART, para exercer a função de Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e
Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, código FCPE 101.5.
Nº 1.240 - D ES I G N A R
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de
Controle Interno do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código FCPE 101.5.
Nº 1.241 - D ES I G N A R
GERALDO MARCOS DE MORAES, para exercer a função de Diretor do Departamento de Saúde
Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, código FCPE 101.5.
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 42
Ministério das Comunicações................................................................................................. 42
Ministério da Defesa............................................................................................................... 42
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 49
Ministério da Economia .......................................................................................................... 50
Ministério da Educação........................................................................................................... 55
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 74
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 76
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 87
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 88
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 88
Ministério da Saúde................................................................................................................ 89
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 93
Ministério do Turismo............................................................................................................. 94
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 95
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 95
Ministério Público da União................................................................................................... 95
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 98
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 98
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 99
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 107
Editais e Avisos...................................................................................................................... 108
.................................. Esta edição é composta de 108 páginas .................................