DOU 04/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, quinta-feira, 4 de novembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2.250, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.048188/2021-27, resolve:
DISPENSAR
SANDRO JOSE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula Siape nº 1584930, Procurador Federal, da
função gratificada de Chefe de Seção, código FG-1 (501087), da Procuradoria Seccional
Federal em Niterói/RJ, a contar de 28 de julho de 2021.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 2.253, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.003809/2021-83, resolve:
N O M EA R
HIGOR KANASHIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3
(330004), da Coordenação de Planejamento e Governança, da Diretoria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA nº 1.871, de 3 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 169, de 6 de setembro de 2021, Seção 2, página 3, onde se lê: "Fixar
o exercício da servidora na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional", leia-se: "Fixar o
exercício da servidora na Escola da Advocacia-Geral da União".
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
PORTARIA AGU/SAD/SP Nº 100, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO
PAULO SAD/SP, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 210, de 28 de
março de 2019, publicada no DOU de 01 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os servidores EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA,
CPF/MF nº 063.145.728-35, matrícula SIAPE 06099242; CAMILA ALMEIDA ZANINI COSTA,
CPF/MF nº 271.115.298-71, SIAPE 2999775, SARA RODRIGUES GARCIA LOPES, matrícula SIAPE
3230837, CPF/MF nº 273.304.468-07; ADRIANA ZIROLDO POCCIA, matrícula SIAPE 3177429,
CPF/MF nº 129.159.178-84; AWNY RADI MUSTAFA, CPF/M, F nº 021.361.648-30, SIAPE
3052108; CARLOS ANDRÉ KUNIYOSHI, CPF/MF nº 160.416.278-36, SIAPE 3171322; FLÁVIO
KATSUMI NAKAOKA, CPF/MF nº 297.611.098-01, SIAPE 3217733; VANIA GAEBLER, CPF/MF nº
044.738.309-42, SIAPE 2259864; ANGELA TANIESKA SCARLATO, CPF/MF nº 135.970.428-05,
SIAPE 2264421; KARINA NUNES FIGUEIREDO, CPF/MF nº 329.513.768-47- SIAPE 1089553;
JUAN GOMES PEREIRA, CPF/MF nº 100.749.676-22, SIAPE 1989562 e FABRICIO MANHAEZ ,
SIAPE 3211866, CPF/MF nº 132.622.987-78, para conduzir o processo licitatório de
manutenção predial, na modalidade Pregão, no âmbito da Unidade Gestora 110099.
Art. 2º Os servidores designados para a função de pregoeiro poderão atuar
como membros da Equipe de Apoio nos casos em que não sejam os emitentes do Edital
em curso.
Art. 3º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas
licitações, poderão ser designados outros servidores mediante despacho exarado no
respectivo processo licitatório.
Art. 4º A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional da Unidade Gestora.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 73, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 1º do art.
9º do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Comitê Gestor da Segurança da Informação, os
representantes, titulares e suplentes, indicados pelos titulares dos órgãos e entidades a
seguir relacionados:
I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Carlos José Russo Assumpção Penteado; e
b) suplente: Marcelo Paiva Fontenele;
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Guilherme Carvalho Chehab; e
b) suplente: Glauco Lauria Marques;
III - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Rodrigo Lange; e
b) suplente: Leonardo Bueno de Melo;
IV - Ministério da Defesa:
a) titular: Heitor Freire de Abreu; e
b) suplente: Jeferson Denis Cruz de Medeiros;
V - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Rafael Spirandeli Galera; e
b) suplente: Maria Clara Rada;
VI - Ministério da Economia:
a) titular: Bruno Silva da Silveira; e
b) suplente: Leonardo Rodrigo Ferreira;
VII - Ministério da Infraestrutura:
a) titular: Wagner de Lima Oliveira; e
b) suplente: Antônio Carlos Romeiro Messias da Costa;
VIII - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) titular: Cláudio Torquato da Silva; e
b) suplente: Bruno Henrique dos Santos Rebello;
IX - Ministério da Educação:
a) titular: Álvaro da Costa Rondon Neto; e
b) suplente: Alonso Cláudio Pereira da Silva Brito;
X - Ministério da Cidadania:
a) titular: Thiago Fernandes Neves Soares; e
b) suplente: Ricardo Alexandre Araújo Silva;
XI - Ministério da Saúde:
a) titular: Jackeline Neves de Almeida Rodrigues; e
b) suplente: Marcelo Dias de Sá;
XII - Ministério do Trabalho e Previdência:
a) titular: Flavia Carla Forner da Silveira; e
b) suplente: Washington Clark dos Santos;
XIII - Ministério de Minas e Energia:
a) titular: Alan Sampaio Santos; e
b) suplente: Wagner Coelho Sabino;
XIV - Ministério das Comunicações:
a) titular: Wanessa Queiroz de Souza Oliveira; e
b) suplente: Luiz Fernando Bastos Coura;
XV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
a) titular: Fernando Antônio Rodrigues Dias; e
b) suplente: Claudio Marcelo Albuquerque Nascimento;
XVI - Ministério do Meio Ambiente:
a) titular: Rodrigo Augusto de Carvalho Costa; e
b) suplente: Geraldo Araujo do Nascimento Filho;
XVII - Ministério do Turismo:
a) titular: Sumaid Andrade de Albuquerque; e
b) suplente: Fernando Neiva Carvalho Dilly;
XVIII - Ministério do Desenvolvimento Regional:
a) titular: Romeu Mendes do Carmo; e
b) suplente: Elias Marques Cotrim;
XIX - Controladoria-Geral da União:
a) titular: Henrique Aparecido da Rocha; e
b) suplente: Karin Webster;
XX - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
a) titular: Artur Henrique Castro de Andrade; e
b) suplente: Samara Vieira Rocha de Queiroz;
XXI - Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) titular: Gustavo Andrade Bruzzeguez; e
b) suplente: Martha Maria Cibella de Andrade Lina;
XXII - Secretaria de Governo da Presidência da República:
a) titular: Paulo de Lima Fecury; e
b) suplente: Danillo Assis da Silva Lima;
XXIII - Advocacia-Geral da União:
a) titular: José Carlos Tardocchi da Silva; e
b) suplente: Thiago de Sousa Martins;
XXIV - Banco Central do Brasil:
a) titular: Haroldo Jayme Martins Froes Cruz; e
b) suplente: Caio Moreira Fernandes; e
XXV - Autoridade Nacional de Proteção de Dados:
a) titular: Arthur Pereira Sabbat; e
b) suplente: Jeferson Dias Barbosa.
Art. 2º A participação no Comitê Gestor da Segurança da Informação será
considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 48, de 9 de junho de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 267, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
Os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de AUXILIAR, código
GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 29 de outubro de 2021:
- Sd EB EDUARDO SALOMÃO COSTA; e
- Sd EB JORGE LUIZ DOS SANTOS CAMPOS.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 268, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
Os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código GR
IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 31 de outubro de 2021:
- 2º Sgt EB ANTONIO INÁCIO FERREIRA; e
- 2º Sgt EB SALVADOR DE ARAUJO SANTOS.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 269, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
O 2º Sgt EB JOSUÉ INÁCIO DOS SANTOS da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 31 de outubro de 2021.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR