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DOU 04/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, quinta-feira, 4 de novembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 270, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
O 2º Sgt EB VILMAR RIBEIRO DIAS da Gratificação de Representação de SECRETÁRI O,
código GR III, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 31 de outubro de 2021.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 407 - Art. 1º Dispensar matrícula nº 910054, do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Diretor(a), código DAS 101.5.
Nº 408 - Art. 1º Designar matrícula nº 910568, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Diretor(a), código DAS 101.5.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIA Nº 412, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar matrícula nº 912977, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código DAS 101.2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIA Nº 413, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso I do art. 4° da Portaria n° 11/GSI/PR, de 5 de fevereiro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Nomear matrícula nº 913022, para o cargo em comissão de Chefe, código
DAS 101.2, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 58, DE 3 DE N OV E M B R O DE 2021
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR,
de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.001816/2021-17, resolve:
Autorizar o afastamento do País no período de 08.11.2021 a 09.11.2021, incluindo
trânsito, com ônus, dos servidores abaixo relacionados, que integrarão a Comitiva da Vice-
Presidência da República, a fim de cumprir agenda oficial: "Posse do Presidente da República de
Cabo Verde", na cidade de Praia, República de Cabo Verde:
- Álvaro Gonçalves Wanderley, matrícula 1119119
- Antonio Ferreira de Lima Júnior, matrícula 3153963
- Marcos Paulo Dias Pinto, matrícula 3083850
- Romério Gomes da Cunha, matrícula 2915069
- William Leôncio Costa de Assis, matrícula 1854132
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
PORTARIA Nº 59, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR,
de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.001816/2021-17, resolve:
Autorizar o afastamento do País no período de 04.11.2021 a 09.11.2021, incluindo
trânsito, com ônus, dos servidores abaixo relacionados, que integrarão o escalão avançado em
apoio a Comitiva da Vice-Presidência da República, a fim de cumprir agenda oficial: "Posse do
Presidente da República de Cabo Verde", na cidade de Praia, República de Cabo Verde:
- Hélio Fernando Rosa de Araújo, matrícula 1340411
- Tatiana Esnarriaga Arantes Barbosa, matrícula 1488817
- Márcio da Costa Corrêa, matrícula 3216316
- Joaquim Aurélio Correa de Araújo Neto, matrícula 1650506
- Evandilson Coelho Coutinho, matrícula 3085451
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL
PORTARIA Nº 60, DE 3 DE N OV E M B R O DE 2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 7º e o inciso I do parágrafo
único do art. 8º do Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Substituir o membro e suplente de Comissão, constante do Anexo I da
Portaria nº 21, de 14 de abril de 2021, conforme discriminado abaixo:
1. COMISSÃO INTEGRADORA DAS POLÍTICAS DA AMAZÔNIA LEGAL
b. Casa Civil da Presidência da República
- Titular: Carlos Omildo dos Santos Colombo, Gerente de Projeto.
- Suplente: Andrea Regina Fontana, Analista de Infraestrutura.
Art. 2º Substituir o membro e suplente de Subcomissão, constante da Portaria nº
31, de 7 de julho de 2021, conforme discriminado abaixo:
2. SUBCOMISSÃO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
e. Ministério da Economia
- Titular: Bruno Caetano Cassiano, Chefe da Assessoria Técnica.
- Suplente: Gustavo Sabóia Fontenele e Silva, Analista de Comércio Exterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE Nº 1.521, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.079368/2021-11, resolve:
Nomear RACHEL LIMA MARCELINO FREIRE, matrícula SIAPE nº 2173931, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Monitoramento da Execução da Estratégia, da Assessoria de Gestão Estratégica, da
Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.522, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.079356/2021-89, resolve:
Nomear ADRIANA DE MELO SALVIANO MOTA, matrícula SIAPE nº 3150685, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Monitoramento e Avaliação de Projetos, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Assessoria
Especial de Assuntos Estratégicos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.523, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.079341/2021-11, resolve:
Nomear LARISSA GUIMARÃES MASSOTE, matrícula SIAPE nº 1263457, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Formulação e Implementação de Projetos, da Assessoria de Gestão Estratégica, da
Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.524, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23
de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como as disposições da
Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº
21000.080431/2021-54, resolve:
Designar ARIANA SOUZA LOBO, matrícula SIAPE nº 2316920, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.1, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Processos, do Departamento de Governança e Gestão,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.525, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.054544/2021-02, resolve:
Designar KLEBER SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1358946, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado,
código FCPE 104.2, da Assessoria Especial de Assuntos Socioambientais, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE N° 1.526, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23
de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.047994/2021-31, resolve:
Nomear ROSINALVA GOMES BO, matrícula SIAPE nº 446497, para exercer o cargo
em comissão de Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Apoio às
Superintendências, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa e do encargo de substituta que atualmente exerce.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE N° 1.527, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23
de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.014504/2020-39, resolve:
Nomear GUO RUOFAN, matrícula SIAPE nº 1135192, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Assessoria Especial de Assuntos
Estratégicos, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE N° 1.528, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23
de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.029380/2020-96, resolve:
Nomear THIAGO DIAS ALLAM, matrícula SIAPE nº 3192456, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Assessoria Especial de Assuntos
Socioambientais, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES

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