DOU 04/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, quinta-feira, 4 de novembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE N° 1.529, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.071365/2021-21, resolve:
Nomear FELIPE ARAUJO SANTANA, matrícula SIAPE nº 1844601, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação-Geral do
Gabinete da Ministra, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.530, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.082398/2021-05, resolve:
Nomear MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1108430, para exercer
o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Departamento de
Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo em comissão que
atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.531, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.082511/2021-44, resolve:
Nomear IARA POCCESCHI LICATI DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1670617, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de
Apoio Técnico-Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa,
da Consultoria Jurídica, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE N° 1.532, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.032153/2019-12, resolve:
Nomear ANA CAROLINA GONCALVES JARDIM DE CASTRO, matrícula SIAPE nº
3132774, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da
Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.533, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.081984/2021-24, resolve:
Exonerar ERIKA CRISTINA FERRAZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1318307, do
cargo em comissão de Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Administração e Finanças, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE N° 1.534, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.081984/2021-24, resolve:
Nomear CARLOS EDUARDO SOUZA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 2181056, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-
Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.535, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.082085/2021-49, resolve:
Designar ARNALDO JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2047447, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Acompanhamento Processual, da Coordenação de Gestão de Processos, da
Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE N° 1.536, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336,
de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de
2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.080893/2021-71, resolve:
Designar LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA, matrícula SIAPE nº 2171343, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado,
código FCPE 104.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.537, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.082624/2021-40, resolve:
Nomear CLAUDIA MARIA MOREIRA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1671435, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-
Geral de Apoio Jurídico, da Consultoria Jurídica, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.538, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.081473/2021-11, resolve:
Designar JULIANA CORBACHO NEVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1424976,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.2,
da Consultoria Jurídica, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.539, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.082592/2021-82, resolve:
Designar KARLA KATIANNA DE MORAIS E SILVA, matrícula SIAPE nº 1289495,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado,
código FCPE 104.2, da Coordenação-Geral de Apoio Jurídico, da Consultoria Jurídica,
ficando dispensada a função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.540, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.083715/2021-01, resolve:
Designar FLAVIO ALVES DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 2086007, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Convênios e Assuntos Internacionais, da Coordenação-Geral de Licitações,
Contratos, Convênios e Assuntos Internacionais, da Consultoria Jurídica, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.541, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.083714/2021-58, resolve:
Designar CLEIDE SIQUEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1480089, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Pessoal e Atos Administrativos, da Coordenação de Procedimentos Disciplinares,
da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos, da Consultoria Jurídica, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.542, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23
de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.082680/2021-84, resolve:
Exonerar MARCELO CLAUDIO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1319169, do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Fomento à Produção
Agroalimentar Artesanal, da Coordenação de Fomento à Produção Agroalimentar Artesanal, da
Coordenação-Geral de Produção Animal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias
Produtivas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.543, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23
de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.082680/2021-84, resolve:
Nomear CAMILA MARQUES VIANA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2582411, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Fomento
à Produção Agroalimentar Artesanal, da Coordenação de Fomento à Produção Agroalimentar
Artesanal, da Coordenação-Geral de Produção Animal, do Departamento de Desenvolvimento
das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.544, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23
de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.068065/2021-65, resolve:
Nomear MAURICIO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1018, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Uso e Manejo
Conservacionista do Solo e Água, da Coordenação de Planejamento para Conservação do Solo
e da Água, da Coordenação-Geral de Conservação do Solo e da Água, do Departamento de
Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES