DOU 04/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, quinta-feira, 4 de novembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE Nº 1.545, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.082520/2021-35, resolve:
Designar FERNANDA DA SILVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1540750, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado,
código FCPE 104.2, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, do Serviço Florestal
Brasileiro, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE N° 1.546, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.079315/2021-92, resolve:
Nomear LEONARDO LANNA GUILLEN, matrícula SIAPE nº 2342203, para exercer
o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Planejamento
Estratégico, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Assessoria Especial de Assuntos
Estratégicos, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.547, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.079221/2021-13, resolve:
Nomear GERLANIA RIBEIRO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 3127698, para
exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Departamento de Análise
Econômica e Políticas Públicas, da Secretaria de Política Agrícola, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.548, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.084407/2021-94, resolve:
Nomear ANTONIO SIQUEIRA ASSREUY, matrícula SIAPE nº 8045884, para
exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Secretaria de Política
Agrícola, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.549, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.081638/2021-46, resolve:
Nomear SILMARA CAMPOS COIMBRA, matrícula SIAPE nº 1091911, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da
Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.550, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.083407/2021-77, resolve:
Designar GABRIELA BERBIGIER GONCALVES GUIMARAES GRISOLIA, matrícula
SIAPE nº 2760349, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor
Técnico Especializado, código FCPE 104.2, da Diretoria de Regularização Ambiental, do
Serviço Florestal Brasileiro, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.551, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.082613/2021-60, resolve:
Designar FELIPE DE MELO ALVES, matrícula SIAPE nº 1799809, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE
104.2, da Coordenação-Geral de Apoio Jurídico, da Consultoria Jurídica, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.552, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336,
de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de
2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.082503/2021-06, resolve:
Nomear ELNARA NUNES ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3234850, para exercer
o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de
Apoio Técnico-Administrativo, da Consultoria Jurídica, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.553, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.082273/2021-77, resolve:
Designar REGINA NOGUEIRA DE ALMEIDA GENTIL, matrícula SIAPE nº 2110656,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado,
código FCPE 104.1, da Coordenação de Gestão de Processos, da Coordenação-Geral de
Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.554, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.082277/2021-55, resolve:
Designar FERNANDA MARTINS DE FARIA, matrícula SIAPE nº 2170802, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado,
Código FCPE 104.1, da Coordenação de Gestão de Processos, da Coordenação-Geral de
Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.555, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.082587/2021-70, resolve:
Nomear ANDRE LUIS CARVALHO VIEIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº
3250433, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da
Coordenação-Geral de Apoio Jurídico, da Consultoria Jurídica, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.556, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.082500/2021-64, resolve:
Nomear ANATERRA GUEDES LAS CASAS, matrícula SIAPE nº 3251091, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Infraestrutura e Atividades Auxiliares, da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da
Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.557, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.082268/2021-64, resolve:
Nomear MATEUS COIMBRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3251077, para exercer
o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de Gestão
de Processos, da Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria
Jurídica, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.558, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.082582/2021-47, resolve:
Nomear SALMA LIDIA DE SANTANA LOPES, matrícula SIAPE nº 3244766, para
exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de
Apoio Jurídico, da Consultoria Jurídica, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.559, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.082649/2021-43, resolve:
Nomear TACAO REIS TOYOSUMI, matrícula SIAPE nº 1548886, para exercer o
cargo de Assistente, código DAS 102.2, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.560, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336,
de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de
2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.083241/2021-99, resolve:
Nomear ROBSON LOPES, matrícula SIAPE nº 1541371, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Apoio ao Crédito
da Agricultura Familiar, da Coordenação-Geral de Crédito à Agricultura Familiar, do
Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, da Secretaria de
Política Agrícola, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES