DOU 04/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, quinta-feira, 4 de novembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE Nº 1.561, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.069220/2021-61, resolve:
Nomear SILVIA SILVA CAVALCANTE LEITE, matrícula SIAPE nº 1158957, para
exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Departamento de Gestão
do Crédito Fundiário, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.562, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.079657/2021-11, resolve:
Designar PEDRO ROBERTO ROCHA, matrícula SIAPE nº 17334, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE
104.2, do Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.563, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21014.004078/2021-57, resolve:
Nomear DAVI DE LAVOR FEITOSA, matricula SIAPE nº 3237033, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Desenvolvimento,
Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Ceará, da Secretaria-Executiva, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.564, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.082265/2021-21, resolve:
Nomear RICARDO HENRIQUE DE FARIAS GADELHA, matrícula SIAPE nº 1075101,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Monitoramento e Acompanhamento de Sistemas, da Coordenação de Gestão de Processos,
da Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.565, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.080427/2021-96, resolve:
Nomear JANICE BAPTISTA ALGAYER, matrícula SIAPE nº 3115508, para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete da Secretaria de Defesa
Agropecuária, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.566, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.086003/2021-35, resolve:
Nomear FRANCISCO JONILDO SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1494123, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Prospecção, da Coordenação de Avaliação de Políticas Agrícolas, da Coordenação-Geral de
Planos e Cenários, do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas, da
Secretaria de Política Agrícola, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.567, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.085404/2021-78, resolve:
Nomear PEDRO HENRIQUE NERES PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão
de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Administração, do
Departamento de Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.568, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336,
de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de
2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.086004/2021-80, resolve:
Nomear EDSON MARQUES TEIXEIRA, matricula SIAPE nº 1496114, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Estatísticas Agropecuárias, da Coordenação de Avaliação de Políticas Agrícolas, da
Coordenação-Geral de Planos e Cenários, do Departamento de Análise Econômica e
Políticas Públicas, da Secretaria de Política Agrícola, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.569, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.071930/2021-51, resolve:
Nomear EDVALDO NOGUEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 749, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação Orçamentária, da Coordenação-Geral de
Administração e Finanças, da Secretaria de Política Agrícola, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.570, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.086157/2021-27, resolve:
Nomear FRANCINE BASILE PERES, matrícula SIAPE nº 1744213, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Apoio ao
Gabinete, da Coordenação do Gabinete, da Secretaria de Política Agrícola.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.571, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.083779/2021-01, resolve:
Nomear OSMAR FERREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1984238,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Acompanhamento de Mercado, da Coordenação de Instrumentos de Mercado, da
Coordenação-Geral de Instrumentos de Mercado e Financiamento, do Departamento de
Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, da Secretaria de Política Agrícola.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.572, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.081477/2021-91, resolve:
Designar JOSÉ BATISTA LIMA, matrícula SIAPE nº 5183339, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE
104.1, da Consultoria Jurídica, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.573, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.079022/2021-13, resolve:
Nomear GIOVANA AGUIAR BATTISTI KROTH, matrícula SIAPE nº 1606565, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de
Capacitação, da Divisão de Análise Preliminar, da Coordenação de Planejamento
Correcional, Análise Preliminar e Capacitação, do Gabinete da Corregedoria.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.574, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.078298/2021-76, resolve:
Designar LEONARDO NUNES VINCE, matrícula SIAPE nº 1159773, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Serviço de Admissibilidade de Pessoa Física, da Coordenação de Investigação de Pessoa
Física, da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional de Agentes Públicos, da
Corregedoria, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.575, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.078126/2021-01, resolve:
Designar CLEVERSON RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1726853, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE
101.1, do Serviço de apoio às Comissões, da Divisão Administrativa Correcional, da
Coordenação-Geral de
Gestão Administrativa
Correcional, da
Corregedoria, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.576, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.077439/2021-33, resolve:
Nomear GIULLIANA AUGUSTA AGUIAR FLEURY, matrícula SIAPE nº 3250425,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Análise Preliminar, da Coordenação de Planejamento Correcional, Análise Preliminar e
Capacitação, do Gabinete da Corregedoria, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
MARCOS MONTES