DOU 04/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, quinta-feira, 4 de novembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar CID ALEXANDRE OLIVEIRA ROZO, matrícula SIAPE nº 2169882, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE
101.1, do Serviço de Operações Avançadas de Autocontrole, Monitoramento, Certificação e
Rastreabilidade, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.593, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.082409/2021-49, resolve:
Designar CARLOS MAGNO MARQUES LOPES, matrícula SIAPE nº 3056947, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Cadastro e Registro de Estabelecimentos, da Coordenação-Geral de
Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.594, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.082107/2021-71, resolve:
Designar WALSER VIANA BARBOSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1726301, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Gestão de Sistemas, da Coordenação de Suporte à Gestão, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA N° 1.595, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.079290/2021-27, resolve:
Nomear JULIANA TEIXEIRA DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 3186510, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Assessoria de Gestão
Estratégica, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA N° 1.596, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.077461/2021-83, resolve:
Nomear ANDRE NEPOMUCENO DUSI, matricula SIAPE nº 1271716, para exercer
o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Gestão
Estratégica, da Coordenação-Geral de Operações e Projetos, do Departamento de Gestão
Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA N° 1.597, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.063277/2021-56, resolve:
Designar RAQUEL ÁLVARES LEÃO, matrícula SIAPE nº 1984520, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da
Coordenação de Informação Florestal, da Coordenação-Geral de Inventário e Informação
Florestal, da Diretoria de Desenvolvimento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.598, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.077470/2021-74, resolve:
Nomear BERNARDO DE ALBUQUERQUE MEDINA, matrícula SIAPE nº 1358642,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Planejamento, Monitoramento e Avaliação, da Coordenação de Gestão Estratégica, da
Coordenação-Geral de Operações e Projetos, do Departamento de Gestão Corporativa, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA N° 1.599, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336,
de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de
2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.076001/2021-38, resolve:
Designar IRENE PROFIRIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1579134, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE
101.3, da Coordenação de Aquisições da Defesa Agropecuária, da Coordenação-Geral
de Administração, do Departamento de Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.600, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.082589/2021-69, resolve:
Nomear CAROLINA DE OLIVEIRA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 3202124, para
exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação de
Acompanhamento Estratégico, da Coordenação-Geral de Apoio Jurídico, da Consultoria
Jurídica, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA N° 1.601, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.079281/2021-36, resolve:
Nomear PAULO SERGIO VILCHES FRESNEDA, matrícula SIAPE nº 1256357, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria de
Gestão Estratégica, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.602, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.087770/2021-61, resolve:
Designar HELOISA MARCOLINO, matrícula SIAPE nº 6225166, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE
104.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração,
da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.603, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.083735/2021-73, resolve:
Designar LUCIANA DINIZ CIPRIANI, matricula SIAPE nº 2231763, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Procedimentos Administrativos e Judiciais, da Coordenação de Legislação e
Acompanhamento Processual, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do
Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.604, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.084208/2021-86, resolve:
Designar ANDREA TAKEUTI, matrícula SIAPE nº 2143152, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Divisão de
Fiscalização da Aquicultura em Águas da União, da Coordenação do Sistema Nacional de
Autorização de Uso de Águas da União, da Coordenação-Geral de Ordenamento e
Desenvolvimento de Aquicultura em Águas da União, do Departamento de Ordenamento e
Desenvolvimento da Aquicultura, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.605, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.077981/2021-96, resolve:
Nomear SUSANNE MENEZES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Regularização da Aquicultura em Águas
da União Continentais, da Divisão de Aquicultura em Águas da União Continentais, da
Coordenação de Aquicultura em Águas da União, da Coordenação-Geral de Ordenamento
e Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União, do Departamento de Ordenamento
e Desenvolvimento da Aquicultura, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.606, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336,
de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de
2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.083049/2021-01, resolve:
Nomear CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matricula SIAPE nº
1595062, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
da Divisão de Cessão de Aquicultura em Águas da União Marinhas, da Coordenação de
Cessão da Aquicultura em Águas da União, da Coordenação-Geral de Ordenamento e
Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União, do Departamento de
Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura, da Secretaria de Aquicultura e Pesca,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES