DOU 04/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, quinta-feira, 4 de novembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE Nº 1.607, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.083467/2021-90, resolve:
Designar LUCIANA MENEGHETTI DOS SANTOS MARASCHIN, matrícula SIAPE nº
2488761, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão,
código FCPE 101.2, da Divisão de Registros e Produtos, da Coordenação-Geral de Inspeção,
do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa
Agropecuária, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.608, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.071586/2021-08, resolve:
Designar MARIA ORLANDA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1523135, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Análise e Execução Orçamentária e Financeiro, da Coordenação de
Gestão e Planejamento, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, do Gabinete
da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.609, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.081386/2021-55, resolve:
Designar DANIELA VITA MATIAS, matrícula SIAPE nº 1049476, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Transformação Digital, da Coordenação do Escritório de Processos, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Processos, do Departamento de Governança e
Gestão, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.610, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.051404/2021-74, resolve:
Designar LUDMILLA VERONA CARVALHO GONCALVES, matrícula SIAPE nº
1011048, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico
Especializado, código FCPE 104.2, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem
Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.611, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.086390/2021-18, resolve:
Nomear SERGIO ARAUJO FELICIO, matrícula SIAPE nº 1812534, para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Gestão de
Adidos Agrícolas, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.612, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.086482/2021-90, resolve:
Designar PEDRO VIANA BORGES, matrícula SIAPE nº 3215273, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE
104.2, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.613, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.086486/2021-78, resolve:
Designar EMILIANO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1347983,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado,
código FCPE 104.1, da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do
Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários, da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.614, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.086430/2021-13, resolve:
Designar EDNA DE JESUS DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1797908, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado,
código FCPE 104.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Adidos Agrícolas, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA N° 1.615, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.084462/2021-84, resolve:
Nomear FAGNER FERREIRA FORTALEZA, matrícula SIAPE nº 3690781, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação-
Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA N° 1.616, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.080539/2021-47, resolve:
Designar ALINE SOARES NUNES, matrícula SIAPE nº 1465836, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3, da
Coordenação do SUASA, do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
MARCOS MONTES
PORTARIA N° 1.617, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21052.017973/2021-85, resolve:
Designar DOUGLAS WILLENS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1630011, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da
Coordenação do 6º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento
de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA N° 1.618, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.075422/2021-41, resolve:
Designar BRUNO DE OLIVEIRA COTTA, matrícula SIAPE nº 1465481, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da
Coordenação-Geral de Trânsito e Quarentena Animal, do Departamento de Saúde Animal,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA N° 1.619, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.080403/2021-37, resolve:
Nomear RICARDO DISLICH, matrícula SIAPE nº 1360577, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Processos, do Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-
Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA N° 1.620, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.071277/2021-20, resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE SALGADO BUENO, matrícula SIAPE nº 1615520, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da
Coordenação do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento
de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA N° 1.621, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336,
de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de
2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta
no Processo SEI nº 21034.010131/2021-11, resolve:
Designar LUCIANA PRADO PIRES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1359125,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE
101.3, da Coordenação do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES