DOU 04/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, quinta-feira, 4 de novembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE Nº 1.577, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.079364/2021-25, resolve:
Designar JULIA FIGUEIREDO GUERREIRO, matrícula SIAPE nº 1798048, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE
101.1, do Serviço de Admissibilidade de Pessoa Jurídica, da Coordenação de Investigação
de Pessoa Jurídica, da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional de Pessoa
Jurídica, da Corregedoria, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.578, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21050.010056/2021-90, resolve:
Nomear JOSÉ HENRIQUE FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3129371,
para
exercer o
cargo
de Chefe
de
Divisão,
código DAS
101.2,
da Divisão
de
Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina, da
Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.579, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.083801/2021-13, resolve:
Designar ROMERO SERRÃO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1465617, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Centro Nacional de Cães de Detecção, do Departamento de Serviços Técnicos, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.580, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.083711/2021-14, resolve:
Designar IRAMAR GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1311831, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Defesa e Sanidade Vegetal, da Coordenação-Geral de Legislação Agropecuária,
da Consultoria Jurídica, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.581, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23
de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como as disposições da
Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº
21000.082642/2021-21, resolve:
Designar JANY MARY MOREIRA MOURAO, matrícula SIAPE nº 1081619, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código
FCPE 104.1, da Coordenação-Geral de Apoio Jurídico, da Consultoria Jurídica, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.582, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.077398/2021-85, resolve:
Nomear ALINE GONCALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2377427, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão Administrativa
Correcional, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa Correcional, da Corregedoria,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.583, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23
de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como as disposições da
Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº
21000.082967/2021-12, resolve:
Designar ANDREA FERNANDES PEREZ NUNES, matrícula SIAPE nº 1123437, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Rastreabilidade Animal, da Coordenação-Geral de Trânsito e Quarentena Animal, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.584, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23
de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como as disposições da
Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº
21026.004729/2021-70, resolve:
Designar MAURO SHIGUERU KOUMEGAWA, matrícula SIAPE nº 1638409, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso do Sul, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.585, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.085386/2021-24, resolve:
Designar ALINE DE ARAUJO VELOSO, matrícula SIAPE nº 1606752, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Programação Orçamentária e Transferências Institucionais, da Coordenação
Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de
Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.586, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.083710/2021-70, resolve:
Designar BRUNO MARCIO DA COSTA ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1552937,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Assuntos da Pesca, da Coordenação-Geral de Pesca e Florestas, da
Consultoria Jurídica, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.587, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.043818/2021-20, resolve:
Nomear ANDERLISE BORSOI, matrícula SIAPE nº 1552267, para exercer o cargo
em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Sanidade
Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.588, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.077362/2021-00, resolve:
Nomear MYLLA CARDOSO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1021767, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Resolução de
Demandas 
Correcionais,
da 
Coordenação-Geral
Técnica 
Jurídico-Correcional, 
da
Corregedoria, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.589, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.079324/2021-83, resolve:
Designar FLAVIA CARDOSO GENARO DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 2176039,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Quarentena Animal, da Coordenação-Geral de Trânsito e Quarentena
Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.590, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.078683/2021-13, resolve:
Designar ANDREWS MESSIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1800031, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Gestão de Contratos, da Coordenação de Aquisições da Defesa
Agropecuária, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Gestão
Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa e do encargo de substituto que atualmente exerce.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.591, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.081545/2021-11, resolve:
Designar MARINA LOBATO RAMOS VERMELHO, matrícula SIAPE nº 2171541,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Recursos Administrativos, da Coordenação de Suporte à Inspeção, da
Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.592, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.080444/2021-23, resolve: