DOU 04/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, quinta-feira, 4 de novembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.622, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.078930/2021-81, resolve:
Designar HENRIQUE BLEY, matrícula SIAPE nº 1574745, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de
Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos
Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA N° 1.623, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.071305/2021-17, resolve:
Designar ELISON LIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1346518, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da
Coordenação do 11º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento
de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA N° 1.624, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21024.008137/2021-47, resolve:
Designar LETICIA MARINHO SILVA MOMOTUK, matrícula SIAPE nº 2422658, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3,
da Coordenação do 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.625, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21038.001082/2021-95, resolve:
Nomear RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 9604, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Planejamento
Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Piauí, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.626, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.086568/2021-12, resolve:
Designar ADRIANO LENIN CIRILO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2171364,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado,
código FCPE 104.2, do Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.627, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21038.001084/2021-84, resolve:
Nomear JOCELIO PEREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2881498, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço da Aquicultura e
Pesca, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca,
da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Piauí,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.628, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.086499/2021-47, resolve:
Designar SUZEL SOUZA FREITAS, matrícula SIAPE nº 2169847, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE
104.1, da Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Regulação, do Departamento de Temas
Técnicos, Sanitários e Fitossanitários, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.629, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336,
de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de
2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta
no Processo SEI nº 21056.001099/2021-24, resolve:
Designar LENILDO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 29576, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão 
de 
Aquisições 
e 
Logística, 
da 
Coordenação 
de 
Administração, 
da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do
Tocantins, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.630, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21034.011776/2021-71, resolve:
Nomear ISADORA ANICETO NADOLNY, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná, da Secretaria-
Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.631, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21034.011909/2021-17, resolve:
Nomear EDGARD BASSFELD, matrícula SIAPE nº 10072, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Planejamento
Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.632, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21010.004278/2021-40, resolve:
Designar JORGE SILVA, matrícula SIAPE nº 1014701, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço da
Agricultura Familiar, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.633, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21026.004742/2021-29, resolve:
Nomear ROBERTO CLAUS, matrícula SIAPE nº 1972025, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Gestão de Pessoas, da
Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Mato Grosso do Sul, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.634, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21046.001915/2021-19, resolve:
Nomear JADIR PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3199008, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Planejamento
Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Rondônia, da Secretaria-Executiva,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.635, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21026.004740/2021-30, resolve:
Designar MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA GEORGES, matrícula SIAPE nº 1741819,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE
101.1, do Serviço de Agricultura Familiar, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato
Grosso do Sul, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.636, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 336, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30
de setembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de
outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21034.011968/2021-87,
resolve:
Designar ALEX RICARDO BORGES BUENO NETTO, matrícula SIAPE nº
2144618, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Divisão, código FCPE 101.2, da Divisão de Aquisições e Logística, da Coordenação
de Administração,
da Superintendência Federal
de Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento no Estado do Paraná, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES