DOU 04/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, quinta-feira, 4 de novembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar JORGE LUIZ HESSEL, matrícula SIAPE nº 0022508, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Aquisições e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Acre, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.653, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21004.000572/2021-61, resolve:
Nomear MARIA ELIZA GADELHA, matrícula SIAPE nº 0022378, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Planejamento
Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Acre, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.654, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21004.000609/2021-51, resolve:
Nomear ELIAS MACHADO LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº 3144235, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Técnico
Operacional, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Acre, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.655, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21024.008659/2021-49, resolve:
Designar ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2171485, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Aquisições e Logística, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato
Grosso, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.656, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21040.001851/2021-14, resolve:
Nomear LUCIA DE FATIMA BESSA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 0001714, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Técnico
Operacional, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Rio Grande do Norte, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.657, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21050.010089/2021-30, resolve:
Nomear SIDNEI NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0024773, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Planejamento
Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.658, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21014.003655/2021-93, resolve:
Nomear ISABELA XIMENES SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da
Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Ceará, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.659, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 336, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21046.001914/2021-74, resolve:
Nomear GELZA DO NASCIMENTO PARIZ, matrícula SIAPE nº 1936402,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do
Serviço
Técnico Operacional,
da
Superintendência
Federal de
Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado de Rondônia, da Secretaria-Executiva,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.660, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21054.003348/2021-36, resolve:
Nomear MILTON CORREIA DOS SANTOS FILHO, matricula SIAPE nº 3112614,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de
Planejamento Orçamentário e
Financeiro, da Coordenação de
Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Sergipe,
da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.661, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21038.000959/2021-21, resolve:
Designar DYÊGO CARVALHO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1739336, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo de Análise e
Acompanhamento 
de 
Convênios,
da 
Divisão 
de 
Desenvolvimento
Rural, 
da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Piauí, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.662, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21036.002236/2021-86, resolve:
Nomear FERNANDA REGIA DA FONSECA SILVA, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Aquicultura e Pesca, da
Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de
Pernambuco, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.663, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21042.015252/2021-50, resolve:
Nomear RAFAELA BIANCA PAIVA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1797420, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de
Planejamento Orçamentário e
Financeiro, da Coordenação de
Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio
Grande do Sul, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.664, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21028.015172/2021-82, resolve:
Nomear DAVIDSON MARQUES RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2779595, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do
Serviço Técnico Operacional, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.665, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21010.004254/2021-91, resolve:
Nomear BENEDITO GOULART DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1670380, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de
Planejamento Orçamentário e
Financeiro, da Coordenação de
Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amapá,
da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.666, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23
de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo
SEI nº 21022.065297/2021-11, resolve:
Nomear JOSE MARIA SEREJO CUNHA, matrícula SIAPE nº 5470, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Serviço de Planejamento Orçamentário
e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.667, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.158,
de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no
Processo SEI nº 21014.003770/2021-68, resolve:
Designar JOÃO ADRIANO LOPES CUSTÓDIO, matrícula SIAPE nº 1465790, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo de Suporte à
Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Ceará, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO