DOU 04/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, quinta-feira, 4 de novembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE Nº 1.668, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21040.001867/2021-19, resolve:
Designar ALEX DA COSTA SOARES, matrícula SIAPE nº 1739254, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Serviço da Agricultura Familiar, da Divisão de Desenvolvimento Rural da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte, da
Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.669, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21028.014994/2021-46, resolve:
Designar ADRIANO LUCAS SILVA, matrícula SIAPE nº 1798007, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Aquisições e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais, da Secretaria-
Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.670, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23
de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como as disposições da
Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº
21054.003354/2021-93, resolve:
Designar ROMULO SILVEIRA DOS SANTOS AMOR, matrícula SIAPE nº 1739482, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Aquisições e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Sergipe, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.671, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23
de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo
SEI nº 21056.001095/2021-46, resolve:
Nomear MARCIO MARCOLINI, matrícula SIAPE nº 1669034, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Desenvolvimento, Registro
e Monitoramento de Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento no Estado de Tocantins, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.672, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23
de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo
SEI nº 21056.001093/2021-57, resolve:
Nomear AFONSO FILHO PEREIRA RAMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3911439,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de
Aquicultura e Pesca, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento de Aquicultura
e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de
Tocantins, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.673, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23
de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como as disposições da
Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº
21000.084992/2021-22, resolve:
Designar VANILDO ROSAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3158662, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço
de Difusão de Tecnologia em Rondônia, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da
Lavoura Cacaueira nos Estados de Rondônia e Mato Grosso, da Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.674, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336,
de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de
2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
e o que consta no Processo SEI nº 21008.001167/2021-21, resolve:
Nomear MARIO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2048195, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Desenvolvimento, 
Registro 
e 
Monitoramento 
de 
Aquicultura 
e 
Pesca, 
da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do
Amapá, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.675, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21005.000727/2021-50, resolve:
Nomear MARCIA VIRGINIA SANTOS BERNARDES, matrícula SIAPE nº 1348103,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço
Técnico
Operacional,
da
Superintendência 
Federal
de
Agricultura,
Pecuária 
e
Abastecimento no Estado de Goiás, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.676, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21024.008931/2021-91, resolve:
Nomear LUIZ HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço da Agricultura Familiar, da
Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.678, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23
de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo
SEI nº 21042.015343/2021-95, resolve:
Nomear JUNIOR FERNANDO FESTNER, matrícula SIAPE nº 1802132, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Aquisições e Logística,
da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.679, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.083795/2021-96, resolve:
Nomear ROSEMBERG NASCIMENTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Execução Financeira, da
Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração e
Finanças, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.680, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21005.000748/2021-75, resolve:
Exonerar MARTINHO TAVARES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1670537, do cargo
em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço da Aquicultura e Pesca, da
Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, da
Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.681, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21005.000748/2021-75, resolve:
Nomear MARCIA ROSA NETO, matricula SIAPE nº 1080515, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Aquicultura e Pesca, da
Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, da
Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.682, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23
de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como as disposições da
Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº
21000.082599/2021-02, resolve:
Designar MARINA MUNIZ BEZERRA MORAES, matrícula SIAPE nº 1740920, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Serviço de Celebração de Instrumentos de Repasse, da Coordenação de Celebração de
Instrumentos de Repasse, da Coordenação-Geral de Celebração de Parcerias Institucionais, da
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.683, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23
de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como as disposições da
Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº
21000.080218/2021-42, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2021, FELIPE DA COSTA PORTO, matrícula
SIAPE nº 1438593, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código
FCPE 101.1, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.677, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.082574/2021-09, resolve:
Nomear MARIA CLAUDIA SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 21312187,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Tomada de Contas Especial, da Coordenação de Prestação de Contas, da Coordenação-
Geral de Celebração de Parcerias Institucionais, da Secretaria de Agricultura Familiar e
Cooperativismo, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES