DOU 04/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021110400015
15
Nº 207, quinta-feira, 4 de novembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE Nº 1.684, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.080218/2021-42, resolve:
Designar SILVIA CAMARGOS QUINTELA, matrícula SIAPE nº 2172726, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE
101.1, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.685, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21042.015219/2021-20, resolve:
Designar LEONARDO RHADEL DIAS, matrícula SIAPE nº 2819644, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio
Grande do Sul, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.686, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21036.002253/2021-13, resolve:
Designar GUILHERME FLORENCIO MACIEL, matrícula SIAPE nº 3059532, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo de Análise e
Acompanhamento 
de 
Convênios,
da 
Divisão 
de 
Desenvolvimento
Rural, 
da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de
Pernambuco, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.687, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21036.002254/2021-68, resolve:
Designar VLADIMIR OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº
6140166, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo
de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Pernambuco, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.688, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21050.008769/2021-93, resolve:
Nomear KARINNE LOURDES HOFFMANN, matricula SIAPE nº 3197098, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de
Aquicultura e Pesca, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da
Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.689, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21004.000599/2021-54, resolve:
Nomear MÁRCIO OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e
Monitoramento de Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado do Acre, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.690, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21024.008591/2021-06, resolve:
Designar SAMELA NELLY MIDON ROA, matrícula SIAPE nº 1932804, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato
Grosso, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.691, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21026.004781/2021-26, resolve:
Designar EDSON AMORIM DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 31291, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato
Grosso do Sul, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.692, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.082565/2021-18, resolve:
Nomear VERA LUCIA ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1491445, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Pagamento do
Benefício Garantia-Safra, da Divisão de Pagamento do Benefício Garantia-Safra, da
Coordenação de Implementação do Garantia-Safra, da Coordenação-Geral do Garantia-
Safra, do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de
Agricultura Familiar e Cooperativismo, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.693, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.082966/2021-60, resolve:
Nomear LAIDES RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2112269, para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Secretaria de Agricultura Familiar
e Cooperativismo, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.694, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21005.000762/2021-79, resolve:
Nomear ALEXANDRE REIS COUTINHO, matrícula SIAPE nº 6004894, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Desenvolvimento, Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, da Secretaria-
Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.695, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21040.001870/2021-32, resolve:
Nomear FABIO HENRIQUE DE MIRANDA FELIX, matrícula SIAPE nº 2919866,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de
Aquicultura e Pesca, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento de
Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado do Rio Grande do Norte, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.696, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21005.000734/2021-51, resolve:
Designar WENDEL AMARAL DE SAO BERNARDO, matrícula SIAPE nº 1573717,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Aquisições e Logística, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.697, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21018.003956/2021-87, resolve:
Nomear MARCOS VIEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1672017, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Técnico Operacional,
da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do
Espírito Santo, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.698, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
336, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21005.000747/2021-21,
resolve:
Nomear ALESSANDRA MORESCO, matrícula SIAPE nº 1485249, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de
Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de
Goiás, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES