DOU 04/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021110400016
16
Nº 207, quinta-feira, 4 de novembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE Nº 1.699, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21024.008980/2021-23, resolve:
Designar ADRIANA QUIXABEIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1739755, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo de Análise e
Acompanhamento 
de 
Convênios,
da 
Divisão 
de 
Desenvolvimento
Rural, 
da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato
Grosso, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.700, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21040.001866/2021-74, resolve:
Nomear MARCELO AUGUSTO SOARES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1669234, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do
Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio
Grande do Norte, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de substituto
que atualmente exerce.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.701, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21040.001855/2021-94, resolve:
Designar ANDRE HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA, matrícula SIAPE nº
1739061, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão,
código FCPE 101.2, da Divisão de Aquisições e Logística, da Coordenação de Administração,
da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio
Grande do Norte, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.702, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21054.003328/2021-65, resolve:
Designar FELIPE JOSE DE CARVALHO CORREA, matrícula SIAPE nº 1358921, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo de Análise e
Acompanhamento 
de 
Convênios,
da 
Divisão 
de 
Desenvolvimento
Rural, 
da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Sergipe,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA N° 1.703, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.079566/2021-77, resolve:
Designar HIRAN DE GUSMAO TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1737382, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado,
código FCPE 104.3, do Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA N° 1.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23
de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como as disposições da
Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº
21000.079570/2021-35, resolve:
Designar SERGIO LUIZ GOMES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2169834, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor, código FCPE 102.4, do
Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA N° 1.705, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23
de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.079329/2021-14, resolve:
Nomear PEDRO ANTONIO BERTONE ATAIDE, matrícula SIAPE nº 1239183, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Escritório
de Projetos, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Assessoria Especial de Assuntos
Estratégicos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.706, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23
de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo
SEI nº 21022.065226/2021-19, resolve:
Nomear JOVELINO MACHADO ARANHA, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão, da Secretaria-
Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.707, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21018.003946/2021-41, resolve:
Nomear JOSE EDUARDO COGO, matrícula SIAPE nº 3132773, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Desenvolvimento,
Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Espírito Santo, da Secretaria-Executiva,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.708, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.079746/2021-59, resolve:
Nomear MAURILIO CANUT, matrícula SIAPE nº 0778750, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Monitoramento do
Garantia-Safra, da Coordenação de Controle e Monitoramento do Garantia-Safra, da
Coordenação-Geral do Garantia-Safra, do Departamento de Assistência Técnica e Extensão
Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA N° 1.709, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.080565/2021-75, resolve:
Nomear QUEISI CHAIANA SCHNEIDER, matrícula SIAPE nº 2872710, para exercer
o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, do
Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA N° 1.710, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.071577/2021-17, resolve:
Designar FLEBER JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1751005, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da
Coordenação Técnico Operacional, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA N° 1.711, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21012.011047/2021-72, resolve:
Designar FABIANA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1358956, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3, da
Coordenação do 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento
de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA N° 1.712, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21028.012716/2021-54, resolve:
Designar ARILDO PINTO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1900840, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da
Coordenação do 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento
de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.713, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21040.001872/2021-21, resolve:
Designar ZUILMA BARBOSA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1188460, para exercer
a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo de Suporte à Produção
Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA N° 1.714, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21026.004016/2021-14, resolve: