DOU 04/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, quinta-feira, 4 de novembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE Nº 1.730, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21018.003952/2021-07, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO SIMOES ROCHA, matrícula SIAPE nº 0004518, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Aquisições e Logística, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Espírito
Santo, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.731, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.084730/2021-68, resolve:
Designar LARISSA CHAVES MALUF FAULA, matrícula SIAPE nº 1799367, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado,
código FCPE 104.2, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.732, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21040.001869/2021-16, resolve:
Nomear ANDREWS LUIZ DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2818859, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Desenvolvimento, Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente
exerce.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.733, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.086367/2021-15, resolve:
Designar LARISSA CAROLINE GOMES FURTADO, matrícula SIAPE nº 1936852,
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo de Apoio
Administrativo, do Serviço de Programação, Controle e Informação Gerencial, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.734, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.085057/2021-83, resolve:
Nomear ROBERTA CORDEIRO GASPAR, matrícula SIAPE nº 3057050, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Informação Epidemiológica, da Coordenação de Informação e Epidemiologia, Coordenação-
Geral de Planejamento e Avaliação Zoossanitária, do Departamento de Saúde Animal, da
Secretária de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA N° 1.735, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.082548/2021-72, resolve:
Designar IRAN DE ALMEIDA NUNES, matrícula SIAPE nº 1937338, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da
Coordenação de Informações Gerenciais, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Institucional e Apoio à Gestão, do Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-
Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.736, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.081369/2021-18, resolve:
Designar CRISTIANE MONTEIRO MELO, matrícula SIAPE nº 1751688, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE
101.1, do Serviço de Suporte a Mapeamento, da Divisão de Modelagem de Processos, da
Coordenação do Escritório de Processos, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Processos, do Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.737, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.085912/2021-56, resolve:
Designar JOÃO GUILHERME ROSADO MAIA ARAUJO, matrícula SIAPE nº
2171583, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão,
código FCPE 101.2, da Divisão de Desempenho e Resultados, da Coordenação do Escritório
de Processos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Processos, do Departamento de
Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.738, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.081350/2021-71, resolve:
Designar GLAUBER MOURA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2009500, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Gestão e Maturidade de Processos, da Coordenação do Escritório de
Processos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Processos, do Departamento de
Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.739, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.080567/2021-64, resolve:
Designar CLAUDIA QUEIROZ FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1779898, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE
101.1, do Serviço de Execução e Acompanhamento da Capacitação, da Divisão de Educação
Continuada, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, do Departamento de Governança
e Gestão, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.740, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.080564/2021-21, resolve:
Designar MONICA CAVALCANTI DE MELO HERNANDES, matrícula SIAPE nº
1859191, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço,
código FCPE 101.1, do Serviço de Gestão e Institucionalização do Conhecimento, da Escola
Nacional de Gestão Agropecuária, do Departamento de Governança e Gestão, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.741, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.087233/2021-11, resolve:
Nomear LIVIA NELLE FERREIRA COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1927901, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Pecuária, da Coordenação-Geral de Culturas Perenes e Pecuária, do Departamento de
Comercialização e Abastecimento, da Secretaria de Política Agrícola, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.742, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.087104/2021-23, resolve:
Nomear SIMONE YURI RAMOS, matrícula SIAPE nº 5332155, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Integração de
Dados, da Coordenação de Avaliação de Políticas Agrícolas, da Coordenação-Geral de
Planos e Cenários, do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas, da
Secretaria de Política Agrícola, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.743, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23
de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.079343/2021-18, resolve:
Nomear CAROLINA MENDES COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Articulação Territorial e Inovação da Aquicultura
Marinha, da Coordenação de Aquicultura Marinha, da Coordenação-Geral de Ordenamento e
Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura, do Departamento de Ordenamento
Desenvolvimento da Aquicultura, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.744, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23
de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.079690/2021-32, resolve:
Nomear MAX JOEL MUCHA FRANCO, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Articulação Territorial e Inovação da Aquicultura
Continental, da Coordenação de Aquicultura Continental, da Coordenação-Geral de
Ordenamento e Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura, do Departamento de
Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MARCOS MONTES