DOU 04/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, quinta-feira, 4 de novembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar REGIA PAULA VILACA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 2333380, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3,
da Coordenação do 7º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.715, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21042.015148/2021-65, resolve:
Designar IGOR TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1048007, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço da
Agricultura Familiar, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul, da Secretaria-
Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.716, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21038.000829/2021-98, resolve:
Exonerar MARCONI GUILHERME DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1164997, do
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Desenvolvimento,
Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Piauí, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA N° 1.717, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21042.012784/2021-35, resolve:
Nomear MARCIO ANDRE TODERO, matrícula SIAPE nº 1465556, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da
Coordenação do 10º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento
de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.718, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21026.004776/2021-13, resolve:
Nomear VILMA GALVÃO DA ROSA, matrícula SIAPE nº 4174751, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Desenvolvimento,
Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso do Sul, da Secretaria-
Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.719, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21042.015370/2021-68, resolve:
Nomear CESAR AUGUSTO DE NARDI OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1671187,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço
Técnico
Operacional,
da
Superintendência 
Federal
de
Agricultura,
Pecuária 
e
Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.720, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21038.000829/2021-98, resolve:
Nomear ALCEU LEITE GUIMARÃES NETO, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e
Monitoramento de Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado do Piauí, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.721, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 336, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº
13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº
21000.086102/2021-17, resolve:
Designar ELIANA TELES BASTOS, matrícula SIAPE nº 2487324, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código
FCPE 101.2, da Divisão de Monitoramento de Indicadores Agropecuários, da
Coordenação de Avaliação de Políticas Agrícolas, da Coordenação-Geral de
Planos e Cenários, do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas,
da Secretaria de Política Agrícola, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.722, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.087087/2021-24, resolve:
Nomear WELLINGTON SILVA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1532842, para
exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Departamento de
Comercialização e Abastecimento, da Secretaria de Política Agrícola, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.723, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.085337/2021-91, resolve:
Designar MARCOS EIELSON PINHEIRO DE SA, matrícula SIAPE nº 2329016, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Fiscalização e Coerção ao Trânsito Irregular, da Coordenação-Geral do
Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.724, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº
2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro
de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
e o que consta no Processo SEI nº 21022.065679/2021-37, resolve:
Designar JOSE RAIMUNDO BANDEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 31262, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo de Suporte à
Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.725, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº
2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro
de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.084990/2021-33, resolve:
Designar CARLOS HENRIQUE HORACIO DE MOURA LIMA, matrícula SIAPE nº
6001959, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Seção de
Apoio Administrativo, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da
Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.726, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.080569/2021-53, resolve:
Designar LIGIA PEREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1726746, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE
104.1, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, do Departamento de Governança e
Gestão, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.727, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21018.003950/2021-18, resolve:
Nomear PAULO TARSO MUSSO DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 1672211, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de
Planejamento Orçamentário e
Financeiro, da Coordenação de
Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Espírito
Santo, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.728, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.158,
de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no
Processo SEI nº 21050.010090/2021-64, resolve:
Designar DANIELA MIRANDOLA CANAVESSO, matrícula SIAPE nº 2141260, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo de Suporte à
Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.729, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23
de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.080566/2021-10, resolve:
Nomear WANESSA ARARUNA DE MEDEIROS CABRAL, matrícula SIAPE nº 2258095,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Inovação Educacional, Gestão por Competências e do Conhecimento, da Escola Nacional de
Gestão Agropecuária, do Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES