DOU 04/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, quinta-feira, 4 de novembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE Nº 1.745, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.084383/2021-73, resolve:
Nomear AUGUSTO CESAR GALIZA MAGALHAES JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1006159, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do
Serviço de Análise de Outorgas, da Divisão de Infraestrutura e Outorgas, da Coordenação
de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Fomento, do Departamento de
Registro, Monitoramento e Fomento da Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura
e Pesca.
MARCOS MONTES
PORTARIA N° 1.746, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.071345/2021-51, resolve:
Nomear ADRIANA ALDA MEIRELES, matrícula SIAPE nº 1573894, para exercer o
cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação de Gestão e
Planejamento, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-
Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA N° 1.747, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.080233/2021-91, resolve:
Designar ROSANGELA SILVA DA ROCHA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1798223,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE
101.3, da Coordenação de Órgãos Vinculados, da Coordenação-Geral de Entidades
Vinculadas e Órgãos Colegiados, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA N° 1.748, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.080933/2021-85, resolve:
Designar WESLEY FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 2177395, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da
Coordenação de Execução de Pagamento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.749, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.070767/2021-17, resolve:
Nomear ANA MAIRA BASTOS NEVES, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Análise de Informações da Aquicultura
e Pesca Continental, da Coordenação de Informações da Aquicultura e Pesca, da
Coordenação-Geral de Monitoramento da Aquicultura e Pesca, do Departamento de
Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura
e Pesca.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.750, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.084164/2021-94, resolve:
Nomear DARLY FRANCO VERAS NETO, matrícula SIAPE nº 3233270, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Regularização
da Aquicultura em Águas da União Marinhas, da Divisão de Aquicultura em Águas da
União, da Coordenação de Aquicultura em Águas da União, da Coordenação-Geral de
Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União, do Departamento de
Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura, da Secretaria de Aquicultura e Pesca,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.751, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 336, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº
13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº
21000.084167/2021-28, resolve:
Designar RICARDO DEBIAZI ZOMER, matrícula SIAPE nº 1985763, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código
FCPE 101.1, do Serviço de Cadastro de Aquicultura em Águas da União, da
Divisão de Gestão de Aquicultura em Águas da União, da Coordenação do
Sistema Nacional de Autorização de Uso de Águas da União, da Coordenação-
Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União,
do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura, da
Secretaria
de Aquicultura
e
Pesca, ficando
dispensado
da função
que
atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA N° 1.752, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.080846/2021-28, resolve:
Designar MAURICIO DE ALVES LACERDA, matrícula SIAPE nº 1915716, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE
101.4, da Coordenação-Geral de Projetos Especiais em Tecnologia da Informação, do
Departamento de Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA N° 1.753, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.082729/2021-07, resolve:
Designar THALITA OLIVEIRA RODRIGUES, matricula SIAPE nº 1800131, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3,
da Coordenação de Prospecção e Diagnóstico para Inovação, da Coordenação-Geral de
Conectividade Rural, do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.754, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.082729/2021-07, resolve:
Designar LUCINEIDE FRANCO FURUSAWA, matrícula SIAPE nº 1050196, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Suporte em Estudos Agropecuários
Avançados II, símbolo FCT-2, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA N° 1.755, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.081869/2021-50, resolve:
Nomear FLÁVIO PEREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2344439, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Celebração de Parcerias Institucionais, da Secretaria de Agricultura Familiar e
Cooperativismo, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.756, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21046.001928/2021-98, resolve:
Designar ERNESTO DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 12834, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo de Análise e
Acompanhamento 
de 
Convênios,
da 
Divisão 
de 
Desenvolvimento
Rural, 
da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Rondônia,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.757, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.080966/2021-25, resolve:
Designar KAMILA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2763163, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Atividades Descentralizadas, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da
Coordenação-Geral de Logística Institucional, do Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.758, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.080014/2021-10, resolve:
Designar THALITA FERNANDES FONTOURA DELGADO, matrícula SIAPE nº
2181084, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão,
código FCPE 101.2, da Divisão de Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação-Geral
de Logística Institucional, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.759, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.080426/2021-41, resolve: