DOU 04/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, quinta-feira, 4 de novembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear GILDO MOURA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1909520, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de
Movimentação
de
Bens, da
Divisão
de
Controle
Patrimonial e
Almoxarifado,
da
Coordenação
de Patrimônio,
da Coordenação-Geral
de
Logística Institucional, do
Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.760, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21012.011896/2021-26, resolve:
Nomear CELSO SANTOS BOMFIM, matrícula SIAPE nº 1055156, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Planejamento
Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.761, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21012.011897/2021-71, resolve:
Designar DEILTON ALENCAR FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1814798, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo de Análise e
Acompanhamento 
de 
Convênios,
da 
Divisão 
de 
Desenvolvimento
Rural, 
da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.762, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21054.003329/2021-18, resolve:
Designar GUILHERME REIS CODO DIAS, matrícula SIAPE nº 1574161, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo de Suporte à
Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Sergipe, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.763, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21042.015225/2021-87, resolve:
Designar LUIS ALFREDO TONETTO, matrícula SIAPE nº 1996702, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo de Análise e
Acompanhamento 
de 
Convênios,
da 
Divisão 
de 
Desenvolvimento
Rural, 
da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio
Grande do Sul, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.764, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.081067/2021-40, resolve:
Designar LEONARDO NICOLODI GOMES, matrícula SIAPE nº 2169814, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Manutenção Predial, da Coordenação de Obras e Infraestrutura, da
Coordenação-Geral de Logística Institucional, do Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.765, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21024.009249/2021-15, resolve:
Designar CLEITON LEONARDO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1882006, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo
de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.766, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336,
de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de
2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.081029/2021-97, resolve:
Designar LIDIANE RODRIGUES DA SILVA ALCANTARA, matrícula SIAPE nº
1799265, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão,
código
FCPE
101.2, da
Divisão
de
Normas
Arquivísticas, da
Coordenação
de
Documentação, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, do Departamento de
Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.767, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21012.011895/2021-81, resolve:
Designar SHEILA ALVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1240977, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Aquisições e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, da Secretaria-
Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.768, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21032.008945/2021-13, resolve:
Nomear MARIA DO SOCORRO NICULAU DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 15653,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço
Técnico
Operacional,
da
Superintendência 
Federal
de
Agricultura,
Pecuária 
e
Abastecimento no Estado da Paraíba, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.769, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.082778/2021-31, resolve:
Nomear RAVI BRITO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2592542, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de Gestão de
Riscos, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional e Apoio à Gestão, do
Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
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PORTARIA N° 1.770, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.082535/2021-01, resolve:
Designar MARINA JORGE COSTA, matrícula SIAPE nº 2171270, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral, código FCPE 101.4, da
Coordenação-Geral de
Gestão Administrativa
Correcional, da
Corregedoria, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.771, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.082720/2021-98, resolve:
Designar ALAN RODRIGUES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1800014, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Serviço de Acompanhamento da Administração Indireta, da Divisão de Acompanhamento
Contábil, da Coordenação de Contabilidade, do Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.772, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.086449/2021-60, resolve:
Nomear MARCOS RODRIGO LIMA DO NASCIMENTO GOMES, para exercer o
cargo
em comissão
de
Chefe
de Serviço,
código
DAS
101.1, do
Serviço
de
Acompanhamento de Contratações Diretas, da Divisão de Contratações Diretas, da
Coordenação de Gestão de Licitações, da Coordenação-Geral de Aquisições, do
Departamento de Administração, da Secretaria Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.773, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.083003/2021-83, resolve:
Nomear THAIZ FIGUEIREDO DE OLIVEIRA REIS, matrícula SIAPE nº 4919560, para
exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Certificação da
Aquicultura, da Coordenação de Certificação da Aquicultura e Pesca, da Coordenação-Geral
de Monitoramento da Aquicultura e da
Pesca, do Departamento de Registro,
Monitoramento e Fomento da Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.774, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.083712/2021-69, resolve: