DOU 04/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, quinta-feira, 4 de novembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar ISMAEL FERREIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 0003369, para exercer
a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Seção de Conformidade de
Registro de Gestão, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação
Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de
Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.775, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.082432/2021-33, resolve:
Nomear ROGERIO RIBEIRO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3084104, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento Institucional e Apoio à Gestão, do Departamento de Governança
e Gestão, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.776, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.083131/2021-27, resolve:
Nomear CARLA DA SILVA TOLENTINO, matrícula SIAPE nº 2055644, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Certificação de
Produtos da Pesca, da Coordenação de Certificação da Aquicultura e Pesca, da
Coordenação-Geral de Monitoramento da Aquicultura e Pesca, do Departamento de
Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura
e Pesca, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.777, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.083621/2021-23, resolve:
Designar MARISA MONICA BATISTA BORGES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
0009131, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Seção de
Atividades Gerais, da Divisão de Suporte Administrativo e Operacional, da Coordenação-
Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria
de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.778, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.080976/2021-61, resolve:
Designar CLARA PANDOLFI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1799856, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Serviços de Apoio, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da
Coordenação-Geral de Logística Institucional, do Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.779, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.083024/2021-07, resolve:
Designar HELENA CARVALHO FROIS, matrícula SIAPE nº 1825924, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Apoio a Instrumentalização da Gestão de Risco, da Coordenação de Gestão de
Riscos, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional e Apoio à Gestão, do
Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.780, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21012.011898/2021-15, resolve:
Designar VANUZA DAMIANA PAIVA, matrícula SIAPE nº 0035118, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo de Suporte à Produção
Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.781, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
336, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.079579/2021-46,
resolve:
Nomear LUCAS RAMOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Análise de Dados da Pesca
Marinha, da Divisão de Análise de Informações da Pesca Marinha, da Coordenação de
Informações da Aquicultura e Pesca, da Coordenação-Geral de Monitoramento da
Aquicultura e Pesca, do Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento de
Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.782, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.086470/2021-65, resolve:
Designar LARISSA TIMO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1740815, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Renegociação de Contratos, da Coordenação de Gestão de Contratos, da
Coordenação-Geral de Aquisições, do Departamento de Administração, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.783, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21052.021429/2021-38, resolve:
Designar MARCIA DOS REIS SCHMIDT, matrícula SIAPE nº 1739620, para exercer
a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo de Análise e
Acompanhamento 
de 
Convênios,
da 
Divisão 
de 
Desenvolvimento
Rural, 
da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São
Paulo, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.784, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.079880/2021-50, resolve:
Designar MARIANA DIAS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2170813, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Gestão Administrativa, da Coordenação de Administração Predial e Serviços, da
Coordenação-Geral de Logística Institucional, do Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.785, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.086476/2021-32, resolve:
Designar BRUNO FERNANDES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1654577, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE
101.1, do Serviço de Reajuste de Contratos, da Divisão de Renegociação de Contratos, da
Coordenação de Gestão de Contratos, da Coordenação-Geral de Aquisições, do
Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.786, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.080993/2021-06, resolve:
Nomear NILTON ALBINO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1447579, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Apoio
a Eventos, da Divisão de Serviços de Apoio, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da
Coordenação-Geral de Logística Institucional, do Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.787, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21181.000891/2020-45, resolve:
Designar JUAREZ FABIANO DE ALKMIM FILHO, matrícula SIAPE nº 1348101, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG-2, do Setor de Recebimento de
Amostras, da Divisão Técnica Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária
em Minas Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento
de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.788, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21010.004452/2021-54, resolve:
Designar REINALDO SILVA DE MELO, matrícula SIAPE nº 0002959, para exercer
a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo de Suporte à Produção
Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado do Amazonas, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.789, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.070771/2021-77, resolve: