DOU 04/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021110400022
22
Nº 207, quinta-feira, 4 de novembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear PEDRO LUCAS VIEIRA DO NASCIMENTO BRAGA, matrícula SIAPE nº
2041845, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Divisão de Análise de Informações da Pesca Marinha, da Coordenação de Informações da
Aquicultura e Pesca, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Aquicultura e Pesca, do
Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento da Aquicultura e Pesca, da
Secretaria de Aquicultura e Pesca, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.790, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.082390/2021-31, resolve:
Designar JAQUELINE PEREIRA DE FARIA SILVA, matrícula SIAPE nº 1733974, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE
101.1,
do Serviço
de
Acompanhamento da
Administração
Direta,
da Divisão
de
Acompanhamento Contábil, da Coordenação de Contabilidade, do Departamento de
Administração, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.791, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21052.021413/2021-25, resolve:
Designar MARIANE ANTUNES LOPES, matrícula SIAPE nº 1606280, para exercer
a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo de Suporte à Produção
Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.792, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21024.009247/2021-26, resolve:
Nomear RENILDO SOARES DE FRANCA, matrícula SIAPE nº 3208038, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Desenvolvimento, Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso, da Secretaria-
Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.793, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.082754/2021-82, resolve:
Designar SAMYA CAROLINA SOARES COSTA, matrícula SIAPE nº 1750301, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Tomada de Contas, da Coordenação de Contabilidade, do
Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.794, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21005.000658/2021-84, resolve:
Designar RENATA VISCONDE BRASIL ADDAD, matrícula SIAPE nº 2176502, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Seção de Gestão de
Biossegurança Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.795, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21052.021405/2021-89, resolve:
Nomear ESEQUIEL LIUSON, matrícula SIAPE nº 1348448, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Técnico Operacional, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São
Paulo, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.796, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336,
de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de
2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.084804/2021-66, resolve:
Nomear JEIVERSON DE JESUS LIMA, matrícula SIAPE nº 2229016, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação
de Conformidade de Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e
Administrativo, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.797, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21012.011894/2021-37, resolve:
Nomear MERCIA SANTOS HAACK, matrícula SIAPE nº 2849748, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Desenvolvimento,
Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, da Secretaria-Executiva, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.798, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336,
de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de
2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.086481/2021-45, resolve:
Designar LEO SZTUTMAN, matrícula SIAPE nº 1741921, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço de
Alteração de Contratos, da Divisão de Renegociação de Contratos, da Coordenação de Gestão
de Contratos, da Coordenação-Geral de Aquisições, do Departamento de Administração, da
Secretaria Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.799, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.079117/2021-29, resolve:
Nomear SAMARA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1083041, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Projetos I, do
Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.800, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.086461/2021-74, resolve:
Designar LUCAS BEZERRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2172085, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Serviço de Elaboração de Editais, da Divisão de Licitações, da Coordenação de Gestão de
Licitações, da Coordenação-Geral de Aquisições, do Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.801, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23
de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como as disposições da
Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº
21052.021439/2021-73, resolve:
Designar MARCIA CARVALHO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1081912, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo, da
Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.802, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23
de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo
SEI nº 21052.021408/2021-12, resolve:
Nomear REGINA KAZUKO KAWATA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2057452, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de
Planejamento Orçamentário
e Financeiro,
da Coordenação
de Administração, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.803, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.158,
de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.084894/2021-95, resolve:
Designar JOSE NONATO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0171032, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Seção de Apoio Técnico e Operacional,
da Coordenação-Geral de Proteção de Plantas, do Departamento de Sanidade Vegetal e
Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.804, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23
de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.086405/2021-30, resolve:
Nomear MARIA DE FATIMA DA FONSECA DUTRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
3149874, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço
de Penalidades, da Coordenação-Geral de Aquisições, do Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES