DOU 04/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, quinta-feira, 4 de novembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE Nº 1.805, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.086494/2021-14, resolve:
Designar ARTHUR COSTA FONTENELE VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1760781, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE
101.1, do Serviço de Acompanhamento de Contratos, da Divisão de Gestão de Contratos,
da Coordenação de Gestão de Contratos, da Coordenação-Geral de Aquisições, do
Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.806, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.086308/2021-47, resolve:
Nomear THAIS CARLA DA SILVA CASTOR, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Apoio à Coordenação-Geral, da
Coordenação-Geral de Aquisições, do Departamento de Administração, da Secretaria-
Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.807, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.070581/2021-50, resolve:
Nomear RAIANE RODRIGUES MENEZES, matricula SIAPE nº 3229799, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Registro
de Armador de Pesca e Embarcação Pesqueira Continental, da Coordenação de Registro de
Aquicultura, Armador de Pesca, Embarcação, Empresa e Indústria, da Coordenação-Geral
de Registro da Aquicultura e Pesca, do Departamento de Registro, Monitoramento e
Fomento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.809, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.080211/2021-21, resolve:
Designar FABRICIO VIEIRA JUNTOLLI, matrícula SIAPE nº 1437441, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE
104.1, da Coordenação-Geral de Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.810, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.085745/2021-43, resolve:
Designar ALVARO CANDIDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 31692, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Centro, código FCPE 101.2, do
Centro de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira no Estado do Espírito Santo, da
Superintendência de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e
Espírito Santo, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais, da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.811, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.085724/2021-28, resolve:
Designar JOSE CARLOS SILVA SANTANA, matrícula SIAPE nº 29155, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Serviço de Difusão de Tecnologia da Região Litoral-Sul da Bahia, da Superintendência
Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo,
da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais, da Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.812, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 336, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21000.079203/2021-31, resolve:
Nomear ALBERTO FURTADO MARTINS JUNIOR, matricula SIAPE nº
2818742, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Divisão de Pesca das Bacias Hidrográficas do Norte, da Coordenação
de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca das Bacias Hidrográficas do
Norte
e
Nordeste,
da 
Coordenação-Geral
da
Pesca
Continental,
do
Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria de
Aquicultura e Pesca, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.813, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.078865/2021-94, resolve:
Nomear ERIKA TEIXEIRA DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 2126147, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Pesca das
Bacias Hidrográficas do Nordeste, da Coordenação de Ordenamento e Desenvolvimento da
Pesca das Bacias Hidrográficas do Norte e Nordeste, da Coordenação-Geral da Pesca
Continental, do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria
de Aquicultura e Pesca, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.814, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.079375/2021-13, resolve:
Nomear LEILA GIANDONI OLLAIK, matrícula SIAPE nº 1100266, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Elaboração da
Estratégia, da Coordenação de Planejamento Estratégico, da Assessoria de Gestão
Estratégica, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.815, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.085754/2021-34, resolve:
Designar CACILDO VIANA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0032438, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Centro, código FCPE 101.2, do
Centro de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira no Mato Grosso, da Superintendência de
Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados de Rondônia e Mato Grosso, da
Coordenação-Geral das Superintendências Regionais, da Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.816, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.084258/2021-63, resolve:
Nomear MARIANNE ALVES PAULINO TAFFNER, matrícula SIAPE nº 3112452,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de
Concessão de Benefício, da Divisão de Incentivos de Aquicultura e Pesca, da Coordenação
de Fomento, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Fomento, do Departamento de
Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura
e Pesca, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.817, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21808.000079/2021-96, resolve:
Designar ALMIR VIEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 2346885, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE
104.2, da Coordenação-Geral de Operações Estratégicas para o Cacau, da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.818, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.079339/2021-41, resolve:
Nomear YOSHIAKI NOGUEIRA MIYAZAKI, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Pesca das Bacias Hidrográficas
Tocantins-Araguaia, da Coordenação de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca das
Bacias Hidrográficas do Norte e Nordeste, da Coordenação-Geral da Pesca Continental, do
Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura
e Pesca.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.819, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 336, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21000.088645/2021-79 , resolve:
Nomear REGINA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1014883,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca,
da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
MARCOS MONTES