DOU 04/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, quinta-feira, 4 de novembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE Nº 1.820, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.085681/2021-81, resolve:
Designar AMINTAS DE OLIVEIRA BRANDAO, matrícula SIAPE nº 0030939, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE
101.1, do Serviço de Difusão de Tecnologia de Bragantina do Pará, da Superintendência
Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados do Pará e Amazonas, da
Coordenação-Geral das Superintendências Regionais, da Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.821, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.082732/2021-12, resolve:
Dispensar, a partir de 4 de outubro de 2021, SIMONE FORTUNATO PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1839127, da Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo
FG-1, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.822, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.082732/2021-12, resolve:
Designar JULIANA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1043659, para exercer a
Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.823, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21008.001234/2021-15, resolve:
Designar GRACIEMA MARIA SANTOS DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº
1009519, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão,
código FCPE 101.2, da Divisão de Aquisições e Logística, da Coordenação de Administração,
da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do
Amapá, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.824, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21010.004434/2021-72, resolve:
Designar RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO COSTA, matrícula SIAPE nº 0002026,
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo de Análise
e Acompanhamento de Convênios, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do
Amazonas, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.825, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.085646/2021-61, resolve:
Designar PAULO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
32028, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço,
código FCPE 101.1, do Serviço de Difusão de Tecnologia do Oeste e Transamazônica do
Pará, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados
do Pará e Amazonas, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais, da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.826, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21048.000638/2021-15, resolve:
Nomear FRANCILENE BARBOSA ALVES ROCHA, matrícula SIAPE nº 0710751, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Técnico
Operacional, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.827, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.085284/2021-17, resolve:
Designar ROBERTO SOARES ROCHA, matrícula SIAPE nº 1437343, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Monitoramento de Sustentabilidade, da Coordenação de Gestão e Inteligência
em Sustentabilidade, da Coordenação-Geral de Mudanças Climáticas e Agropecuária
Conservacionista, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.828, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.084230/2021-26, resolve:
Designar MARCUS VINICIUS GOMES DA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº
1424324, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço,
código FCPE 101.1, do Serviço de Suporte Administrativo, da Divisão de Incentivos de
Aquicultura e Pesca, da Coordenação de Fomento, da Coordenação-Geral de Infraestrutura
e Fomento, do Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e
Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE N° 1.829, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.078270/2021-39, resolve:
Designar NADIA REIS BARBOSA CHAVES, matrícula SIAPE nº 1912988, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral, código FCPE
101.4, da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional de Pessoa Jurídica, da
Corregedoria, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.830, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.085764/2021-70, resolve:
Designar ALBERTI FERREIRA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 0032188, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão Regional de Estações Experimentais da Bahia, da Coordenação-Geral
Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.831, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.085006/2021-51, resolve:
Nomear JOÃO NICANILDO BASTOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2789498,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Fomento a
Tecnologias Sustentáveis,
da Coordenação
de Sistemas
Agropecuários
Sustentáveis,
da 
Coordenação-Geral
de
Mudanças
Climáticas 
e
Agropecuária
Conservacionista, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.832, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.077896/2021-28, resolve:
Nomear PAULO ANDRE VITORIO DIAS, matrícula SIAPE nº 3148468, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Pesca das
Bacias Hidrográficas do Sul, da Coordenação de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca
das Bacias Hidrográficas do Centro-Sul, da Coordenação-Geral da Pesca Continental, do
Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura
e Pesca, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE N° 1.833, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.079925/2021-96, resolve:
Nomear SERGINEIDE NOBRE VIEIRA, matricula SIAPE nº 4488822, para exercer
o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação de Apoio para
Projetos de Inovação, da Coordenação-Geral de Mecanização, Novas Tecnologias e
Recursos Genéticos, do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.834, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.079210/2021-33, resolve: