DOU 04/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, quinta-feira, 4 de novembro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear INÁCIA MENDES BOCCHAT REZENDE, matricula SIAPE nº 4016746, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Pesca
das Bacias Hidrográficas do Sudeste, da Coordenação de Ordenamento e Desenvolvimento
da Pesca das Bacias Hidrográficas do Centro-Sul, da Coordenação-Geral da Pesca
Continental, do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria
de Aquicultura e Pesca, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.835, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.087470/2021-82, resolve:
Designar MARLY HELENA FARIAS, matrícula SIAPE nº 6001829, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE
104.2, do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.836, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.079563/2021-33, resolve:
Nomear VALDO SENA ABREU, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Registro de Armador de Pesca e Embarcação
Pesqueira, da Divisão de Registro de Armador de Pesca e Embarcação Pesqueira, da
Coordenação de Registro de Aquicultura, Aquicultor, Armador de Pesca, Embarcação e
Empresa Pesqueira, da Coordenação-Geral de Registro da Aquicultura e Pesca, do
Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca, da
Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE N° 1.837, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.082162/2021-61, resolve:
Designar MANOEL JOSE DINIZ MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1981739, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE
101.4, da Coordenação-Geral de Programas de Assistência Técnica e Extensão Rural, do
Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura
Familiar e Cooperativismo, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE N° 1.838, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.082151/2021-81, resolve:
Nomear JOSE CARLOS ARAUJO MERCES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3087704,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral do Garantia-Safra, do Departamento de Assistência Técnica e Extensão
Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE N° 1.839, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.077106/2021-12, resolve:
Designar LUDMILLA EMANUELA MARTINS LOPES, matrícula SIAPE nº 2169881,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Gabinete, código
FCPE 101.4, do Gabinete da Corregedoria, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE N° 1.840, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.083207/2021-14, resolve:
Designar ANA PAULA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2169858, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3,
da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.841, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIM E N T O,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23 de outubro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.078370/2021-65, resolve:
Nomear MANUELA MOURA PIRES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, do Serviço Operacional da Pesca das Bacias Hidrográficas do Centro-Oeste, da Divisão
de Pesca das Bacias Hidrográficas do Centro-Oeste, da Coordenação de Ordenamento e Desenvolvimento
da Pesca das Bacias Hidrográficas do Centro-Sul, da Coordenação-Geral da Pesca Continental, do
Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.842, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21010.004446/2021-05, resolve:
Nomear FERNANDA KELLEN DE ASSUNÇÃO SANTANA, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Técnico Operacional, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do
Amazonas, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.843, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21038.000980/2021-26, resolve:
Designar ADRIANA CHAGAS BARRETO, matrícula SIAPE nº 1348519, para exercer
a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo de Suporte à Produção
Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado do Piauí, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.844, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21034.011965/2021-43, resolve:
Designar IZABEL TANIA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0010070, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo de Análise e
Acompanhamento 
de 
Convênios,
da 
Divisão 
de 
Desenvolvimento
Rural, 
da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Paraná, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.845, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro
de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21040.001871/2021-87, resolve:
Designar SONIA AZEVEDO NUNES, matrícula SIAPE nº 1359007, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo de Análise e
Acompanhamento 
de 
Convênios,
da 
Divisão 
de 
Desenvolvimento
Rural, 
da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio
Grande do Norte, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.846, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.079691/2021-87, resolve:
Nomear LARISSA MOURA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3192438, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Controle do Garantia-Safra, da Coordenação de Controle e Monitoramento do Garantia-
Safra, da Coordenação-Geral do Garantia-Safra, do Departamento de Assistência Técnica e
Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.847, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21048.000669/2021-68, resolve:
Designar MARLENE PEREIRA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 710862, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Serviço de Agricultura Familiar, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Roraima, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.848, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21028.015707/2021-15, resolve:
Designar HELOISA HELENA DE ABREU LEMOS ROLAND, matrícula SIAPE nº
1081562, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço,
código FCPE 101.1, do Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da
Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.849, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.082817/2021-09, resolve: