DOE 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº248 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Nº DE ORDEM
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
OBTRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR (PERÍODO DE REFERÊNCIA
08
71368272800
JOSE SAMUEL DA CONCEICAO COELHO
A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 137048, COM VENCIMENTO EM 10/06/2015.
09
35518758472
NELBE OLIVEIRA DOS SANTOS
A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 137269, COM VENCIMENTO EM 10/06/2015.
10
30907691315
JESUS RODRIGUES DE LIMA
A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 136324, COM VENCIMENTO EM 10/06/2015.
11
80106099353
RAPHAELLE GALENO RODRIGUES LIMA
A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 256355, COM VENCIMENTO EM 06/09/2021.
12
2227210303
MARILIA LOUREIRO HOLANDA
A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 137205, COM VENCIMENTO EM 10/06/2016.
13
3405411645
WALTER JOSE NAVES GARCIA
A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 137012, COM VENCIMENTO EM 10/06/2015.
14
28001427234
RONALDO CARLOS CRUZ GAIA
A RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 137016, COM VENCIMENTO EM 10/06/2015.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº33/2021
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando o que dispõe artigos 824,825,880 do Decreto 24569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital,
fica NOTIFICADO para, através de seu dirigente ou responsável, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ÁGUA FRIA, cumprir a respectiva obrigação tributária dentro do prazo de 15(quinze) dias, a contar da data da publi-
cação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA,
em Água Fria, 28 de outubro de 2021.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº33/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Nº DE
ORDEM
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
OBTRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR (PERÍODO DE REFERÊNCIA
01
06.459839-0
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES
LA MODA LTDA
FICA O CONTRIBUINTE NOTIFICADO, CASO ATRASE O PARCELAMENTO REFIS/2017
SEQUENCIAL NR 375042, EM MAIS DE 90 DIAS, SERA DADO PERDA DO BENEFICIO
E ENVIO A DIVIDA ATIVA, CONF, LEI 16443/2017 E DECRETO 32904/2018.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2019 (SACC: 1091755)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 019/2019, cujo objeto são os Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das
instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre
as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará nas localidades que
compõem o LOTE 03 – Zona Leste da Região Metropolitana de Fortaleza; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV -
CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 24.233.779/0001-53; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 464 FT, Capim Macio, Natal
- RN, CEP: 59.078-200; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, §1º, incisos II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Artigo 58, inciso
I, c/c Artigo 65, caput, inciso I, alínea “b”, e §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste
aditivo de valor a ALTERAÇÃO QUANTITATIVA do Contrato nº 019/2019; IX - VALOR GLOBAL: O preço do presente aditivo importa na quantia
de R$225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Os efeitos financeiros do acréscimo realizado por intermédio do presente termo aditivo vigoram a partir
da assinatura; X - DA VIGÊNCIA: Até 25/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora
aditado não expressamente modificados através deste Aditivo; XII - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará em 28/10/2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO, REPRESENTANTE DA SEFAZ, e CÉSAR PETRULLI DO AMARAL ROCHA, REPRESENTANTE
LEGAL DA CONTRATADA.
Deborah Mithya Barros Alexandre
ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº059/2019 (SACC: 1112629)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 059/2019, cujo objeto é a prestação do serviço de intermediação e administração
eletrônica de despesas de gerenciamento para transporte de pessoas a serviço da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, bem como pequenas cargas, enco-
mendas e malotes, no âmbito do Município e Região Metropolitana de Fortaleza-CE, mediante uso de software e/ou plataforma web; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº
02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV - CONTRATADA: RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA, CNPJ: 63.303.267/0001-78; V -
ENDEREÇO: Rua Vinte e Cinco de Março, 149 Centro, CEP 60.060.120; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo administrativo nº 04653821/2021;
Art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Cláusula Oitava do instrumento contratual; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII
- OBJETO: Constitui objeto deste aditivo de valor e prazo RENOVAR o Contrato nº 059/2019; IX - VALOR GLOBAL: O preço do presente aditivo
importa na quantia de R$ 1.068.875,23 (hum milhão, sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: O
Contrato nº 059/2019 ficará renovado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/11/2021 a 20/11/2022. Em razão da presente renovação, o
Contrato nº 059/2019 totalizará 36 (trinta e seis) meses de vigência; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do
Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo; XII - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará em 27/10/2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO, REPRESENTANTE DA SEFAZ, e LUIZ CARLOS BANDEIRA DE MELLO, REPRE-
SENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Deborah Mithya Barros Alexandre
ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2020 (SACC: 1116793)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 002/2020, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva em eleva-
dores e plataformas elevatórias de passageiros, com reposição total de peças; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV -
CONTRATADA: ICP ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ: 23.146.506/0001-09; V - ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto,
nº 1888, Bairro José Bonifácio, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.025-131; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo administrativo nº 08641593/2021; Art. 57,
inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e Subitem 8.1 da Cláusula Oitava do instrumento contratual; VII- FORO: Comarca de Fortaleza;
VIII - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo de valor e prazo RENOVAR o Contrato nº 002/2020; IX - VALOR GLOBAL: O preço do presente aditivo
importa na quantia de R$ 28.974,00 (vinte e oito mil e novecentos e setenta e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: Contrato nº 002/2020 ficará renovado por
mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/02/2022 a 02/02/2023. Em razão da presente renovação, o Contrato nº 002/2020 totalizará 24 (vinte
e quatro) meses de vigência; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente
modificados através deste Aditivo; XII - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará em 28/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio
Machado, REPRESENTANTE DA SEFAZ, e Francisco Weine Torres Pinheiro, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Deborah Mithya Barros Alexandre
ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
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