DOE 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº248 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da data
de sua assinatura, devendo a CONTRATANTE, caso não haja prorrogação ou edição de novo contrato, proceder à devolução de todos os cartões cedidos,
em perfeito estado de funcionamento. VALOR GLOBAL: R$ 10.764,00 (dez mil, setecentos e sessenta e quatro reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 57200001.18.122.211.20814.03.33903900.2.70.00.1.20,CLASSIFICAÇÃO: 14302, PRÉ-RESERVA: 1108689000.. DATA DA ASSINATURA:
18 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR Superintendente da Semace Contratante e PAULO CÉSAR BARROSO
VIEIRA Superintendente do Vale-Transporte SINDIÔNIBUS – Contratada.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
(SEPLAG); III - ENDEREÇO: Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ (ETICE); V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220 –
Bairro: São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.972.755,00 (um milhão, novecentos e
setenta e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 12/11/2021 a 11/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores, mantendo resguardado à contratada o direito
ao reequilíbrio econômico-financeiro por meio de correção de preços do serviço; XII - DATA: 26/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lima Moreira
Borges - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e José Lassance de Castro Silva - Representante Legal da CONTRATADA .
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA DA ASJUR
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº046/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV ,no uso de
suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora ELAINE
MARCIA TORRES POMPEU MAIA , ocupante do cargo Gerente - PREV III , matrícula 3000051-X , durante o mês de Outubro / 2021. PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº047/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV ,no uso de
suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora ELAINE
MÁRCIA TÔRRES POMPEU MAIA , ocupante do cargo Gerente Prev -III , matrícula 3000051-X , durante o mês de Novembro / 2021. PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº048/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV , no uso de suas
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Dezembro / 2021. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº048/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
CLARA DE LIMA RIBEIRO
GERENTE
30000110
15,00
21
315,00
FELIPE CAVALCANTE DO CARMO
GERENTE
30000048
15,00
21
315,00
TALYTA CORIOLANO MACEDO
GERENTE
30000161
15,00
21
315,00
JOSE ARTUR DE SOUZA NETO
GERENTE
30000188
15,00
21
315,00
ANTONIO MARIA SARAIVA CORREIA
GERENTE
30000293
15,00
21
315,00
MARCELO HOLANDA GUERRA
GERENTE
30000471
15,00
21
315,00
ELAINE MARCIA TORRES POMPEU MAIA
GERENTE
3000051X
15,00
21
315,00
TUANNY JAMYLLY FROTA TORRES MARTINS
ASSESSOR
30000285
15,00
21
315,00
KEYLLY LANE MOURA LIMA
ASSESSOR
30000331
15,00
21
315,00
TALITA BARROSO ACACIO
ASSESSOR
30000366
15,00
21
315,00
IGOR CARVALHO PAZ
ASSESSOR
30000412
15,00
21
315,00
JOÃO MARCOS MELO SANTOS
ASSESSOR
30000501
15,00
21
315,00
CYNARA RAFAELLE ANDRADE DE OLIVEIRA
ASSESSOR
30000250
15,00
21
315,00
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº246/2021 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais e considerando a importância da execução de ações de interesse público, em parceria com Organizações da Sociedade Civil, no âmbito
das políticas públicas sob sua responsabilidade, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES e terceirizados: Sandro Camilo Carvalho, Gladys Furtado
Brasil, Ricelia Maia Cavalcante, Juliemary Peixoto Brandão, Andrea Autran do Nascimento, para sob a presidência do primeiro e apoio técnico dos demais
membros, a comporem a Comissão Institucional de Credenciamento e Avaliação de Projetos – CICAP, para os Editais de Chamamento Público vinculados
à Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas, conforme estabelece a Lei nº 13.019/2014. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDA-
DANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Registre e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº250/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18
de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao
servidor PAULO ROGÉRIO SANTOS GUEDES, que exerce a função de Geógrafo Grupo Ocupacional ANS referência 30 matrícula nº 300441-1-8,
lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 4683 no elemento de despesa
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