DOE 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº248 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO
MATRÍCULA
FUNÇÃO NA COMISSÃO
Jessica Muriel de Sousa
Coordenadora do Núcleo Escola Estadual de Socioeducação
30024273
Membro
Ana Paula Iris Medeiros
Coordenadora da Rede Socioeducativa
30024907
Membro
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da assinatura. Gabinete do Superintendente do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, em Fortaleza,
26 de outubro de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº017/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS CONTRATADA: MAIS
VIGILANCIA LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato Administrativo nº 017/2021, a partir de
18/11/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem como fundamento o artigo 78, XVII, artigo 79, II, da Lei nº 8.666/93, bem como
a Cláusula Décima Quinta do mencionado contrato. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2021. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Roberto
Bassan Peixoto - Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo e Geraldo Henrique Araújo - Mais Vigilância Ltda. Fortaleza/CE,
27 de outubro de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 237, ANEXO XIII SÉRIE 3, de 19 de outubro de 2021, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 032/2021.
Onde se lê: CONTRATADA: HODIUM SOLUÇÕES CONSULTORIA E GESTÃO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.060.449/0001-00. Leia-
se: CONTRATADA: PHODIUM SOLUÇÕES CONSULTORIA E GESTÃO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.060.449/0001-00. Fortaleza/
CE, 27 de outubro de 2021.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 236, ano XIII, série 3, Fortaleza, 18 de outubro 2021, que publicou o DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
09/SRH/CE/2013. Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL 1.1. Fundamenta-se este instrumento na solicitação do Consórcio
contratado, na análise técnica da SOHIDRA, no parecer jurídico, na autorização do Sr. Secretário dos Recursos Hídricos, e nos arts. 44, XI e 55, III, da Lei
nº 8.666/93, e nos demais elementos consubstanciados nos autos do Processo Administrativo nº 09405060/2021. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO
FUNDAMENTO LEGAL 1.2. Fundamenta-se este instrumento na solicitação do Consórcio contratado, na análise técnica da SOHIDRA, no parecer jurídico,
na autorização do Sr. Secretário dos Recursos Hídricos, e nos arts. 40, XI e 55, III, da Lei nº 8.666/93, e nos demais elementos consubstanciados nos autos
do Processo Administrativo nº 09405060/2021. Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº2021/1311.
CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DESTINADA A APURAR AS RESPONSABILIDADES
ADMINISTRATIVAS DOS FATOS QUE ESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ TOMOU
CONHECIMENTO POR MEIO DO PROCESSO Nº08780674/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 52, inciso IV, da Lei
nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e o art. 209 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1947 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado); RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Kleber Rocha Sampaio, matrícula nº 4028481-8, Juliana Linhares Coelho, matrícula nº 30163974 e Karla Deisy
Morais Borges, matrícula nº 49610718, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar a responsabilidade
administrativa dos fatos que esta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará tomou conhecimento por meio do processo nº 08780674/2021.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
*** *** ***
PORTARIA Nº2021/1312.
CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DESTINADA A APURAR AS RESPONSABILIDADES
ADMINISTRATIVAS DOS FATOS QUE ESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ TOMOU
CONHECIMENTO POR MEIO DO PROCESSO Nº10480917/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 52, inciso IV, da Lei
nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e o art. 209 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1947 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado); RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Kleber Rocha Sampaio, matrícula nº 4028481-8, Suerda Maria de Sá Roriz Matos, matrícula nº 3016024 e Karla
Deisy Morais Borges, matrícula nº 49610718, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar a responsabilidade
administrativa dos fatos que esta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará tomou conhecimento por meio do processo nº 10480917/2021.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
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PORTARIA Nº2021/1313.
CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DESTINADA A APURAR AS RESPONSABILIDADES
ADMINISTRATIVAS DOS FATOS QUE ESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ TOMOU
CONHECIMENTO POR MEIO DO PROCESSO Nº09173925/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 52, inciso IV, da Lei
nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e o art. 209 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1947 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado); RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Kleber Rocha Sampaio, matrícula nº 4028481-8, Luan da Silva Belchior, matrícula nº 301.623.0-7 e Karla Deisy
Morais Borges, matrícula nº 49610718, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar a responsabilidade
administrativa dos fatos que esta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará tomou conhecimento por meio do processo nº 09173925/2021.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
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1º ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO –
CREDENCIAMENTO Nº009/2021 - PROCESSO VIPROC Nº10090230/2021
O ESTADO DO CEARÁ através da SECRETARIA DA SAÚDE, com sede na avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, considerando a necessidade
de ajuste do Edital em epígrafe, conforme elementos contidos no processo VIPROC nº 10526143/2021, torna público, para conhecimento dos interessados,
o 1º ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2021, conforme segue: