DOE 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº248 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01737
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP; 
INFRAMED SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aqui-
sições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210833 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06400260/2020. Subcláusula Única - 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP; ITEM: 2; 1248707 - ACESSORIO, 
ADAPTADOR DE VIAS AEREAS, COM LINHA DE AMOSTRA, DESUMIDIFICADOR, NEONATAL, COMPATIVEL COM SENSOR DE CAPNO-
GRAFIA DA MARCA LOFLO RESPIRONICS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 255,5000; ITEM: 3; 1248493 
- ACESSORIO, ADAPTADOR DE VIAS AEREAS, COM LINHA DE AMOSTRA, DESUMIDIFICADOR, PEDIATRICO, COMPATIVEL COM SENSOR 
DE CAPNOGRAFIA DA MARCA LOFLO RESPIRONICS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 222,3000; 
ITEM: 4; 1248483 - ACESSORIO, ADAPTADOR DE VIAS AEREAS, LINHA DE AMOSTRA, DESUMIDIFICADOR, ADULTO, COMPATIVEL 
COM SENSOR DE CAPNOGRAFIA DA MARCA LOFLO RESPIRONICS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 
222,3000; INFRAMED SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI; ITEM: 1; 1300650 - ACESSORIO, TECNOLOGIA WATERLOCK, CONDENSADOR DE 
UMIDADE SEMI DESCARTAVEL PARA SEPARAR AGUA DO TUBO DE AMOSTRAGEM, FILTRAGEM BACTERIOLOGICA E HIDROFOBICA, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 48; VALOR UNITÁRIO: R$ 304,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210833; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/10/2021; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/22711
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E 
HOSPITALARES EIRELI; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210702 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07759912/2020. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITA-
LARES EIRELI; ITEM: 1; 1330928 - SISTEMA, CATETER PARA ACESSO A OCLUSÕES TOTAIS CRÔNICAS, ATRAVÉS DO LUMEN VERDA-
DEIRO OU VIAS SUBINTIMAIS, 135 CM, COMPATÍVEL COM FIO GUIA 0,014” REVESTIMENTO HIDROFÍLICO, PONTA ARREDONDADA 
E ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 35,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.900,0000; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL 
LTDA; ITEM: 6; 1330908 - MICROCATETER, COMPATÍVEL COM FIO GUIA 0,014” 135 A 150 CM, PONTA AFILADA 1,3 A 1,6 F E CORPO 2,4 
A 2,6 F, MÚLTIPLAS CAMADAS RESISTENTES, CORONÁRIO PARA RECANALIZAÇÃO DE OCLUSÃO CRÔNICA COM SUPORTE ATIVO, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 104,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.500,0000; ITEM: 7; 1330918 - MICROCATETER, COMPATÍVEL 
COM FIO GUIA 0,014” 135 A 150 CM, PONTA AFILADA 1,3 A 1,6 F E CORPO 1,9 A 2,2 F, MÚLTIPLAS CAMADAS RESISTENTES, CORONÁRIO 
PARA RECANALIZAÇÃO DE OCLUSÃO CRONICA COM SUPORTE ATIVO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 104,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 3.500,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210702; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/10/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 789/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: H STRATTNER E CIA 
LTDA.; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem Equipamentos Médico Apoio Assistencial, Cirúrgico, Diagnóstico, Hospitalar, Monitorização e 
Eletrodomésticos, para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades 
de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20201823, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 178.999,98 (cento e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10245.01.449052.24859.1; 24200014.10.302.631.10245.03.449052.24859.1; 24200014.10.302.63
1.10245.10.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 26/10/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Solange Alves Figueiredo Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 810/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: MULTIFLEX DO 
BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisição 152 (cento e cinquenta e duas) unidades de colchões de solteiro, para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - 
SESA, com objetivo de complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão 
Eletrônico n° 20210102 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 42.560,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420001
4.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 25/10/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Rafael Santos Costa;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 948/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA 
E ESGOTO DE ICÓ/CE, PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE; OBJETO: Contratação do SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE ICÓ/CE, para o abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário para a Coordenadoria de Canindé da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará – SESA, no município de Icó, conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 86/2021 e termo de referência que integram esse instru-
mento, independente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; FORO: Fortaleza/