DOE 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº248 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°819/2021/COGCO
O Estado do Ceará, por intermédio da Coordenadoria de Gestão de Contratos, Convênios e Congêneres, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco 
“B”, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, Notifica a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA 
NACIONAL S/A, estabelecida na Rua Maria Margarida Pinto, n° 742, PV B, Cep. 37.640-000, Extrema/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 60.665.981/0009-
75, para sanar a inadimplência com A ENTREGA IMEDIATA do medicamento Aciclovir 250 mg, conforme descrito na Nota de Empenho da Despesa 
nº 26144/2021, (emitida em 22/07/2021), especificada na ATA de Registro de Preço n° 2020/06550, oriunda do Pregão Eletrônico n° 2020/0586 firmado 
com a Unidade Gestora, haja vista a empresa não realizou a entrega do referido medicamento que será destinado às Unidades Hospitalares e Ambulatoriais 
da Rede SESA, e assim, para que apresente Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente à Unidade Gestora 
contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Salienta-se que esta notificação será o último comunicado antes da 
aplicação da sanção contratual conforme disposto no art. 86 e 87, inciso, I, da Lei 8.666/19, visto que o Ente Público já enviou outra notificação à contratada, 
oportunizando o contraditório e a ampla defesa. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá 
cópia do Processo nº 08196859/2021. Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, em Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°820/2021/COGCO
O Estado do Ceará, por intermédio da Coordenadoria de Gestão de Contratos, Convênios e Congêneres, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco 
“B”, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, Notifica a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA 
NACIONAL S/A, estabelecida na Rua Maria Margarida Pinto, n° 742, PV B, Cep. 37.640-000, Extrema/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 60.665.981/0009-
75, para sanar a inadimplência com A ENTREGA IMEDIATA dos medicamentos Omeprazol sódico 40mg e Aciclovir 250mg, conforme descritos na Nota 
de Empenho da Despesa nº 28513/2021, (emitida em 06/08/2021), especificada na ATA de Registro de Preço n° 2020/06550, oriunda do Pregão Eletrô-
nico n° 2020/0586 firmado com a Unidade Gestora, haja vista a empresa não realizou, em sua totalidade, a entrega dos referidos medicamentos que serão 
destinados às Unidades Hospitalares da Rede SESA, e assim, para que apresente Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue 
exclusivamente à Unidade Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Salienta-se que esta notificação 
será o último comunicado antes da aplicação da sanção contratual conforme disposto no art. 86 e 87, inciso, I, da Lei 8.666/19, visto que o Ente Público já 
enviou outra notificação à contratada, oportunizando o contraditório e a ampla defesa. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Noti-
ficada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo nº 08665425/2021.Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, em Fortaleza, 27 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
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Nº DO PROCESSO: 08681838/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº010/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 025/2021 - 1º Termo Aditivo ao T. de Fomento nº 010/2020;  II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 
de outubro de 2021, com término em 14 de abril de 2022, o Termo de Fomento nº 010/2020, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação 
mútua entre os partícipes, apoio financeiro para realização de procedimentos médicos hospitalares nas especialidades de CIRURGIA GERAL, CIRURGIA 
GINECOLÓGICA, UROLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, OTORRINOLARINGOLOGIA e COLOPROCTOLOGIA, conforme Plano de Trabalho 
(MAPPs 4230, 4250, 4251, 4354, 4371, 4389, 4394, 4397), parte integrante desse termo independente de transcrição;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o 
mesmo );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 15/10/2021 - Lívia Maria Oliveira de Castro e Francisco 
Antônio Camelo Parente.      
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210373
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG 
nº 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20210373 - SESA, Processo VIPROC Nº 10606080/2020, 
que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210373 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
GRUPO I
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
TECNOVENT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS 
LTDA - EPP
145
R$ 210,0000
R$ 30.450,00
2
175
R$ 170,0000
R$ 29.750,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
 R$  60.200,00
GRUPO II
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
TECNOVENT COMÉRCIO 
DE EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA - EPP
 195
R$ 210,0000
R$ 40.950,00
4
275
R$ 170,0000
R$ 46.750,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
 R$  87.700,00
GRUPO III
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
TECNOVENT COMÉRCIO 
DE EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA - EPP
 55
R$ 220,0000
R$ 12.100,00
6
95 
R$ 170,0000
R$ 16.150,00
Total a ser registrado em Ata:
 R$  28.250,00
GRUPO IV
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
7
TECNOVENT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA - EPP
95
R$ 200,0000
R$ 19.000,00
8
95
R$ 170,0000
R$ 16.150,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
 R$ 35.150,00
ITENS AVULSOS
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
10
TECNOVENT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP
706
R$ 180,0000
R$  127.080,00
11
355
R$ 180,0000
R$ 63.900,00
16
95
R$ 70,0000
R$ 6.650,00
17
95
R$ 50,0000
R$ 4.750,00
36
153
R$ 32,0000
R$ 4.896,00