DOE 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº248 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.338,31 (dois mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e um 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200854.10.122.211.20779.02.339039.1.01.00.0.2; DATA DA ASSINATURA: 21/10/2021; SIGNATÁRIOS: 
Livia Maria Oliveira de Castro e Joselba Maria Alencar Diniz;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 966/2021
CONTRATANTE:o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: SRA. FRANCISCA GLADYS PONTES CRUZ; OBJETO: Locação por um período de 12 (doze) meses, terreno localizado na Rua Nestor 
Barbosa, Bairro Amadeu Furtado, n° 324, Fortaleza/CE, a fim de ser utilizado como estacionamento de veículos para os colaboradores do Hospital São José 
de Doenças Infecciosas – HSJDI. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item 01 de acordo com o contrato: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação nº 303/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e outras 
leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339036.29100.1.3 DATA 
DA ASSINATURA: 14/10/2021; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Francisca Gladys Pontes Cruz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 967/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CEMUN/COVEP; CONTRATADA: 
BUNKER COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição, em CARÁTER EMERGENCIAL, de equipamentos (câmaras refrigeradas, freezers, apare-
lhos de ar condicionado e geradores), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação nº 274/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e outras 
leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do 
contrato; VALOR GLOBAL: R$ 601.119,84 (seiscentos e um mil, cento e dezenove reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200084.10.305.632.10674.03.44905200.29.1.00.1.4.000; DATA DA ASSINATURA: 21/10/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e 
Paulo Roberto Secamillio Busato;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 968/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CEMUN/COVEP; CONTRATADA: 
ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA; OBJETO: Aquisição, em CARÁTER EMERGENCIAL, de equipamentos (câmaras refrige-
radas, freezers, aparelhos de ar condicionado e geradores), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 274/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da 
data de publicação do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 359.328,83 (trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200084.10.305.632.10674.03.44905200.29.1.00.1.4.000; DATA DA ASSINATURA: 21/10/2021; SIGNATÁRIOS: 
Lívia Maria Oliveira de Castro e Diego Cristóvão Aparicio;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 312 / 2021
PROCESSO Nº: 02022158/2021 / VIPROC /SESA  OBJETO: Aquisição de DETERGENTE, EMBALAGEM 500.0 MILILITROS, VASSOURA, 
MULTIÚSO, VASSOURA, PIAÇAVA, VASSOURA, REFIL MOP ÚMIDO, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto 
Studart Gomes - HM/SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias  JUSTIFICATIVA: Material necessário para ressuprimento de estoque, tendo em 
vista o aumento no consumo de forma acelerada. Devido ao quadro de pandemia que estamos enfrentando desde fevereiro de 2020, além de serem essenciais 
para a prestação de serviços de limpeza, higiene e alimentação, e estão com seus estoques zerados, ou na eminência de finalizar.  VALOR GLOBAL: R$ 
19.211,50 ( dezenove mil, duzentos e onze reais e cinquenta centavos )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.0
0.00.0.30; 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações  CONTRATADA: CONSTRUTORA PRADA EIRELI e F. RIBEIRO COMERCIAL EIRELI  DISPENSA: 28/10/2021 - Francisco Daniel 
de Sousa  RATIFICAÇÃO: 28/10/2021 - Livia Maria Oliveira de Castro. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 330/2021
PROCESSO Nº: 05468122/2021 / VIPROC /SESA  OBJETO: Aquisição de 360 (trezentos e sessenta) comprimidos do medicamento ZYPREXA 
(PRINCÍPIO ATIVO OLANZAPINA), 5 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0, em razão da decisão judicial  JUSTIFICATIVA: a presente 
compra tem o intuito de atender o paciente Roger Pessoa da Costa, portador crônico de Transtorno Esquizofrênico (CID 10 F 20), que, por força de decisão 
interlocutória emitida no processo judicial nº 0006122-07.2011.8.06.0000 (fls. 06-07), faz jus ao recebimento dos medicamentos ZYPREXA 5mg (item 1) 
e SEROQUEL 100mg (item 2). Os medicamentos requeridos neste memorando encontram-se sem estoque para atendimento junto à Célula de Gestão de 
Logística de Recursos Biomédicos (CEGBI) (fl. 02).  VALOR GLOBAL: R$ 3.952,80 ( três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos ) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.10100.0.3  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações  CONTRATADA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA.  DISPENSA: 27/10/2021 - Sandra Gomes de Matos Azevedo  RATIFI-
CAÇÃO: 27/10/2021 - Livia Maria Oliveira de Castro.       
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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