DOE 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº248 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211457
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG 
nº 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211457 - SESA, Processo VIPROC Nº 05988711/2021, 
que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211457 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos 
da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao ganhador, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
MEDICOM EIRELI
1.895.992
R$ 1,5362
R$ 2.912.622,91
4
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
20.000
R$ 0,3100
R$ 6.200,00
7
CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTACAO LTDA
2.360
R$ 80,2495
R$ 189.388,82
9
EMMARKA DISTRIBUIDORADE 
MEDICAMENTOS LTDA
2.150,00
R$ 17,1600
R$ 36.894,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
 R$  3.145.105,73
Fortaleza/CE, 22 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 231, 11 DE OUTUBRO DE 2021, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2021 POLICLÍNICA. R/
CAMOCIM.  Onde se lê:  POLICLÍNICA. R/CAMOCIM  Leia-se:  POLICLÍNICA. R/ACARAÚ  Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 28 de outubro 
de 2021.
Maria de Fátima N. Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 85/2021 - SSPDS
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: ADAMO 
VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI – CNPJ N.º 10.973.526/0001-01. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 
PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210020 – SSPDS e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto., tudo de acordo com o VIPROC Nº 03246718/2021 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo 
Nº 85/2021 - SSPDS (SACC 1184105) será até o dia 30/04/2022, contado a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 23.351,30 (vinte e três 
mil e trezentos e cinquenta e um reais e trinta centavos) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da 
presente Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, (MAPP 1009042019 / PF 1000010052020C) conforme as 
seguintes classificações funcionais programáticas:– 10100001.06.181.521.20017.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Adamo 
Vasconcelos de Oliveira – Representante Legal da CONTRATADA.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA Nº01138.001/2021 ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL-ASSGCG - O CORONEL COMANDANTE-GERAL 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual GLEIDYSTONE BERTOLEZA 
DE CARVALHO, matrícula funcional nº 301.201-1-6, ocupante do posto de Capitão PM, a viajar em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza/
CE – Juazeiro do Norte/CE – Fortaleza/CE, no período de 27 a 28/10/2021, por via terrestre, com a finalidade de acompanhar na condição de Ajudante de 
Ordens o Coronel Comandante-Geral da PMCE em eventos alusivos à Semana do Servidor, bem como realizar inspeção junto às obras das Bases do RAIO 
nas cidades de Aurora e Missão Velha, concedendo-lhe 1 (uma) diária e (½) meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta 
e dois centavos), acrescida de 20% (vinte por cento) perfazendo o somatório total de R$ 283,89 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), 
de acordo com os artigos 1°, art. 4º, §1º, alínea “b”, art. 5º, §1º, art. 10 e art. 11, classe I do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO nº 004/2018 – CBMCE/CMCB/FSPDS; II - CONTRATANTE: O FSPDS - Colégio Militar do Corpo 
de Bombeiros, inscrito no CNPJ 07.261.661/0001-10; III - ENDEREÇO: Rua Adriano Martins, nº 436, bairro Jacarecanga; IV - CONTRATADA: R.A 
DE OLIVEIRA BARROS EIRELLI -ME inscrita no CNPJ/MF sob o no 12.377.801/0001-50; V - ENDEREÇO: com sede em Fortaleza-Ce, na AV. 
Duque de Caxias, 40B, Bairro: Centro, CEP no 60.035-110; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico no 2018.0019 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste termo a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 004/2018 por mais 12 (DOZE) 
meses, a contar da dia 02 de novembro de 2021 a 01 de novembro de 2022, bem como a manutenção do valor contrato original, tendo seu reajuste fixado 
pelo IGPM, conforme cláusula 5.1 (contrato inicial), perfazendo o importe do valor de R$ 56.198,40 (Cinquenta e Seis Mil, Oitocentos e Sessenta Reais e 
Trinta Centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 56.198,40 (Cinquenta e Seis Mil, Cento e Noventa e Oito Reais e Quarenta Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
02 de novembro 2021 a 01 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas 
no Contrato original, e por estarem acordadas as partes, firmam o presente aditivo contratual em 03 (três) vias para que possam produzir os efeitos legais e 
jurídicos.; XII - DATA: Fortaleza, 21 de Outubro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Holdayne do Nascimento Pereira e Rodrigo Agenor de Oliveira Barros.
Mário dos Marins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2018 - REPACTUAÇÃO; II - CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 
DO CEARÁ – CBMCE - CNPJ n° 35.025.022/0001-90; III - ENDEREÇO: Rua Oto de Alencar, 215 – Jacarecanga - Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: 
FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 03.807.885/0001-23; V - ENDEREÇO: Rua Pinho Pessoa, nº 1001, Joaquim Távora, Fortaleza