DOE 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº248 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, O SR. RICARDO SANTOS BARROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS RURAIS (SITIO CANDEIAS E SITIO
UMBURANAS) NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.19.01, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E
JURÍDICOS. ASSIM, NO TERMO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR
DA EMPRESA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP, INSCRITA NO CNPJ N.º 03.147.269/0001-93, VENCEDORA COM O VALOR GLOBAL
CORRESPONDE A QUANTIA DE R$ 284.741,53 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E
CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2021. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO
FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – CONCURSO PÚBLICO – Edital nº 001/2021, de 04 de novembro
de 2021. A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO do MUNICÍPIO DE RERIUTABA - CE, no uso de suas atribuições legais,
observada a previsão do art. 37, inciso II da Constituição Federal do Brasil e demais Legislações pertinentes à espécie, torna pública a abertura de
inscrições do CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento dos cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS e de AGENTE
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, e dos que vierem a vagar e dos que forem criados durante o prazo de validade deste Concurso Público, e
formação de cadastro de reserva, conforme as normas e condições estabelecidas neste Edital a seguir especificadas. O Concurso Público reger-se-á pelas
disposições contidas nas Instruções Especiais, que fazem parte integrante deste Edital e atenderá às normas sanitárias vigentes, oferecendo álcool gel
na entrada em etapas presenciais, bem como mantendo distanciamento entre os candidatos, considerando as recomendações dos órgãos competentes
no que diz respeito ao enfrentamento da epidemia de COVID-19. As inscrições serão efetuadas pela internet, no site www.idib.org.br, das 10h do dia 04
de novembro de 2021 às 23:59 do dia 29 de novembro de 2021. Reriutaba/CE, 04 de Novembro de 2021. COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO
PÚBLICO – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de
Preços nº TP/01/200921/SIT – Objeto: CONSTRUÇÃO DE BUEIROS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE,
DE ACORDO COM O CONVÊNIO SOP nº 027/2018, COM O ESTADO DO CEARÁ – Habilitadas: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI
– ME; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA- EPP; R. A. S. CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – ME – Inabilitadas: LB CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – EPP; OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI – ME; ANTONIA DE MARIA LOPES DED MORAIS – Razões da Decisão:
Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do
TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 12/11/2021 às 09:00h –
Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 0222020CPINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o Nº
07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, Ceará. CONTRATADA: P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA, com endereço à Rua Dulce Maria G. Firmeza, Nº 129, Bairro - Loteamento Presídio - Cep: 61.700-000, Aquiraz, Ceará, inscrito no
CNPJ sob o nº 05.162.341/0001-87. OBJETO: Constitui Objeto deste Termo de Aditivo a Prorrogação de Prazo contratado originalmente no Edital de
Concorrência Pública Nº 0222020CPINFRA, que tem como Objeto a Contratação de empresa para executar a Construção de Centro Administrativo no
Município de Ipu-CE. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 10 (dez) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Pública, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA
ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 29 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas e P2 Engenharia
e Construção Civil Ltda - Paulo Cesar Evangelista - Sócio Administrador. Ipu-CE, 29 de Outubro de 2021. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 026/2021 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº 01.013/2021 - PERP. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Fornecedores: Sol Nascente Comércio de Alimentos EIRELI - ME - CNPJ: 15.839.938/0001-77, vencedora do lote 01, no valor de R$ 624.555,81 (seiscentos
e vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos); Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI - CNPJ:
41.600.131/0001-97, vencedora do lote 02, no valor de R$ 23.455,30 (vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos); Anisia de
Souza Lima - CNPJ: 33.146.817/0001-21, vencedora do lote 03, no valor de R$ 25.657,60 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta
centavos). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de assinatura: 18 de outubro de 2021. Procedimento licitatório: Pregão
Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.013/2021 – PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de copa café para
atender a necessidade das Secretarias do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de
Preços. Assina pelos fornecedores: Thiago Pereira Ferreira; Francisco Elton Queiroz Machado e Venicios Paulino da Silva. Assina pela Prefeitura Municipal
de Eusébio: O Gerenciador da Ata - Emmanuel Fontenele Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento
dos interessados que no próximo dia 19 de Novembro de 2021, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 29.10.01/2021.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de acessórios e instrumentos musicais
para atender as demandas da banda Cecilia de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na
íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nos endereço eletrônicos: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 03 de Novembro de 2021. Jerffson Bruno Oliveira - Secretário de Educação e
Cultura.
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Estado do Ceará – Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que no próximo dia 06 de dezembro
de 2021 às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 018/2021-TP do tipo técnica e preço, cujo objeto versa sobre a contratação
de serviços técnicos profissionais em contabilidade aplicada ao setor público, na modalidade de assessoria e consultoria técnica presencial especializada
e a distância, junto as diversas Secretarias do Município de Pedra Branca-CE. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, no Centro
Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00h às 12:00h e das
14:00h às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 29
de outubro de 2021. Virgílio Bernardo Ferreira de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2021
- SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 22/11/2021 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de construção de campinho de futebol no Bairro Dom Expedito, no Município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-
CE, 03 de Novembro de 2021. A Comissão – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.