DOE 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº248 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Julgamento - Fase de Proposta de Preços. A CPL, vem informar aos interessados
o Resultado do Julgamento da Fase de Proposta de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 008/2021 - SEINFRA, cujo objeto é a
Pavimentação em Pedra Tosca no Sítio Paturi no Município de Ibiapina/CE. Convênio N° 49/2021 SOP-CE - MAPP: 1010 (Superintendência de
Obras Públicas) do Governo Estadual, conforme projeto básico. Ficando Classificadas as licitantes MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI; R S ENGENHARIA LTDA e R A CONSTRUTORA EIRELI - EPP e Desclassificadas as demais licitantes participantes do certame. O
resultado estará disponível na sala da CPL, bem como será divulgado no portal de licitações do TCE/CE no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93. Ibiapina-CE, 29 de Outubro de 2021. Marcos
Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Julgamento - Fase de Proposta de Preços. A CPL, vem informar aos interessados
o Resultado do Julgamento da Fase de Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 005/2021 - SEINFRA, cujo objeto
é o Serviço de Construção do Muro na Garagem situada na Rua Prefeito Pedro Aragão no Centro de Ibiapina/CE, conforme projeto básico.
Ficando Classificadas as licitantes: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME; A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
- ME e DAVID FERNANDES S PORTELA - ME e Desclassificadas as licitantes: MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI e OMEGA
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI. O resultado estará disponível na sala da CPL, bem como será divulgado no portal de licitações do TCE/CE
no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93.
Ibiapina-CE, 29 de Outubro de 2021. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Credenciamento. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga Pessoa Jurídica de Direito Público, com
sede à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.641.646/0001-55, representado neste ato pelo seu Ordenador
de Despesas da Secretaria de Cultura, Sr. Francisco John Lenon Pinheiro Nobre no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública nº
001/2021 que versa sobre o objeto credenciamento para Credenciamento para a Contratação de Serviços Artísticos e Culturais, com duração estabele-
cida para cada categoria no item 1.13.2, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ibicuitinga-CE, tudo conforme especificações
nos anexos e edital. Os participantes deverão apresentar a documentação para o credenciamento até o dia 18 de novembro de 2021, no horário de 08:00hs
até às 13:00hs, na Secretaria Municipal de Cultura, situada na Rua Manoel Vicente nº 1130, Ibicuitinga, no Estado do Ceará, as quais serão submetidos. O
Edital poderá ser examinado perante a Secretaria Municipal de Cultura no endereço já citado a partir da publicação deste aviso, nos dias com expediente, no
horário das 08:00 às 13:00 horas e no site da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga www.Ibicuitinga.ce.gov.br. Ibicuitinga - Ceará, 03 de novembro de 2021.
Francisco John Lenon Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura de Ibicuitinga.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será
realizada no dia 18 de Novembro de 2021 às 09h00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br conforme especificado no Edital
Nº 006/2021/DIV – PE com o seguinte objeto: Recarga e Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo destinados a atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Paramoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci
Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338/99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites
https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 03 de novembro de 2021. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Retificação do Extrato de Publicação Circulado no dia 03 de Novembro 2021 da Ata de
Registro de Preços Nº 21.20.06/ARP - Pregão Eletrônico Nº 21.20.06/PE. Objeto: Registro de Preços para Serviços de Engenharia e Manutenção de
Prédios e Espaços Públicos do Município de Itapipoca, considerando o Menor Preço em Função do Percentual de Desconto sobre a Tabela de Preços e
Custos da Construção Civil do Sinapi e da Seinfra – Tabelas Sintéticas com desoneração, acrescidas com BDI de 27,47% (vinte e sete vírgula quarenta e
sete por cento) e de 16,32% (dezesseis vírgula trinta e dois por cento), de acordo com o Anexo I – Termo de referência deste Edital. Fornecedor: EMKO
CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.233.779/0001-53. ONDE SE LÊ: Valor Registrado: Valor global R$ 17.280.000,00 (dezessete
milhões duzentos e oitenta mil reais), LEIA-SE: R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões de reais). Assinatura da Ata: 29.10.2021. Validade: 12 meses.
Itapipoca-CE, 03 de novembro de 2021. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura - Sr. Antônio Victor Nobre de Lima.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Homologação - Tomada de Preços 21.23.05/TP. O Ordenador de Despesas da Secretaria
de Infraestrutura, Sr. Antônio Vitor Nobre de Lima, inscrito no CPF nº 006.045.043-65, no uso das atribuições legais, à vista do que consta no Processo
Licitatório na modalidade Tomada de Preços 21.23.05/TP e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93, resolve: HOMOLOGAR o
procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 21.23.05/TP, tipo menor preço Global, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para
a Contratação de Pessoa Jurídica para Execução do Projeto de Pavimentação com Piso Intertravado e Construção de Calçadas nas Ruas Yana
Livia M. Dias, Presidente Roosevelt, Frei Cassiano, Marechal Hermes da Fonseca, S.D.O e Joaquim Américo no bairro Boa Vista no Município
de Itapipoca-CE, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da empresa FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.578.564/0001-18, pela proposta mais
vantajosa com o valor global de R$ 1.495.556,04 (hum milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quatro
centavos). Antônio Vitor Nobre de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 03.013/2021- PE. Objeto: contratação de serviço
de assistência e suporte técnico de informática com fornecimento integral de peças e componentes compreendendo limpeza, instalação de Programas,
formatação, conserto, troca de peças, configuração de drivers, configuração de internet e instalação de periféricos. A Pregoeira de Pacatuba-CE torna público
para conhecimento dos interessados que até o dia 18 de novembro de 2021, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes
a este Pregão, no endereço eletrônico “www.bbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas”. O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas), e poderão ser
solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Governo Municipal. O Município de Tauá, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna
público aos interessados que no dia 06 de dezembro de 2021, às 09h30, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 03.11.001/2021-GM,
do tipo menor preço (em função do maior percentual de desconto sobre a tabela de custos atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará
(SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI) - tabela sintética com desoneração acrescida com do BDI), cujo objeto é a
seleção de empresa para o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção, reforma e ampliação de prédios e logradouros
públicos, com o fornecimento de materiais e mão de obra, por demanda, de diversas Secretarias do Município de Tauá, a partir do maior percentual de
desconto ofertado sobre a tabela de custos, versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI) - tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI, junto ao Município de Tauá-CE. Referido edital poderá ser
adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 03 de novembro de 2021. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca – Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria de Saúde, torna
público o Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico n°. 0041304.2021-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGENIO PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVIRUS
(COVID-19) NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: J.C. MASCARENHAS AGUIAR & CIA LTDA -CNPJ: 04.485.540/0001-63, Contrato n°.
0041304.2021-02 - R$ 22.545,00 Dotação: 0901.10.302.0075.2.044, Elemento de gasto: 3.3.90.30.00. Vigência do contrato: 25/10/2021 A 09/12/2021.
Clóvis Cunha Lima Filho - Ordenador de Despesas da Saúde
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