DOE 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº248 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catunda - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Catunda/CE comunica aos interessados que
no dia 18 de novembro de 2021, às 10h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2021/PE, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo
tipo ambulância tipo A – ambulância de transporte, 0 (zero) km, conforme Termo de Ajuste celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o
Município de Catunda, demais características constantes do Termo de Referência. O edital completo estará disponível no sistema ComprasNet do Portal de
Compras Governamentais, no site www.gov.br/compras/pt-br e através dos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua
Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08h às 14h. Maiores informações pelo telefone: (88)
3686-1032. Catunda/CE, 03 de novembro de 2021. Christiano Alves de Lira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Chamamento Público - Chamamento Público n° 2021.10.25-SS. A Secretaria de
Saúde do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Chamamento Público para certificação de Organizações Sociais, cujo
objeto é o Chamamento Público de Entidades Privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no
âmbito do Município de Potengi/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde
dos equipamentos de saúde da Rede Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão. O período de recebimento dos requerimentos acontecerá
presencialmente, no período de 05/11/2021 a 11/11/2021, no horário de 08:00h às 12:00h e de 13h às 16:00h, no endereço Rua José Edmilson Rocha, nº
135, Centro, Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: licitacao@potengi.ce.gov.br. Potengi-CE, 03 de novembro de 2021. Edno Leite Moraes –
Presidente da Comissão Especial de Seleção.
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Estado do Ceará – Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 006/2021
- Pregão Presencial/Registro de Preço Nº 2021.08.20-001/AMMA. Órgão(s): Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - CNPJ N.º
12.056.579/0001-93. Fornecedor: Grafica Central LTDA, CNPJ nº 03.117.440/0001-11 - representante legal: Sr. Walter Carlos Pessoa Cacau - CPF nº
146.211.423-72 lote único R$ 12.908,80 (doze mil, novecentos e oito reais e oitenta centavos); Procedimento Licitatório: Pregão Presencial/Registro
de Preços Nº 2021.08.20-001/AMMA. Data de assinatura da Ata de Registro de Preços: 18 de outubro de 2021. Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de material gráfico para atender as necessidade da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município de Eusébio;
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Recursos: consignados no orçamento da Autarquia
Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, exercício 2021, dotação: Programa: 0101.02.02.18.122.0102.2149 Elemento: 3.3.90.39.00;
Assina pela Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio: O Ordenador de Despesa - Israel Aguiar Araújo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento de Preços - Tomada de Preços Nº 2021.07.29.01. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2021.07.29.01., com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a
execução das obras construção de um Centro de Esporte para Futebol - Areninha, no Sítio Carnaúba II, Município de São Benedito/CE, conforme projeto
básico. Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada vencedora a empresa: PMG Construção e Locação LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.264.939/0001-
33, com o valor global de R$ 1.275.211,96 (hum milhão duzentos e setenta e cinco mil duzentos e onze reais e noventa e seis centavos) por apresentar o
menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vista. Maiores
informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 03 de novembro
de 2021. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços n.º
004/2021/SRP. A Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 004/2021/SRP originária do
Processo da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.08.11.001T, cujo objeto é: seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando
futuras e eventuais aquisições de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE. Órgão
gerenciador: Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE. Empresa: Suprimax Comercial LTDA (lote 01 no valor total de R$ 29.227,75). Vigência:
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Eusébio, 29 de outubro de 2021. Manoel Ferreira Ramos Filho - Secretário Adjunto da Autarquia
Municipal de Trânsito.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
nº 8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2010.01/2021-01, pelo critério menor preço
por lote cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras aquisições de ônibus escolares, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE,
entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 18 de novembro de 2021 às 10:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no
edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. Cedro - Ceará, 03 de novembro de 2021. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços Nº 20.09.01/2021.07/TP. A
Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada torna público o resultado da documentação de habilitação, sendo observado pela Comissão de
Licitação o que se segue, que a empresa que atendeu a todas as exigencias editalicias portanto habilitada, foi a seguinte: Viana Souza Sociedade Individual de
Advocacia, enquanto que a empresa: Carla Janaina Vasconcelos Pinheiro apresentou o item, 4.2.2, em desconformidade com o exigido, portanto inabilitada:
fica designada a data da sessão de abertura e julgamento das propostas de preços, para o dia 16 de novembro 2021, às 10:00h, na sede CPL de Amontada,
salvo em caso de recurso apresentado. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do
resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, “a”, da Lei nº 8.666/93. Amontada/CE, 03 de novembro de 2021. Nara Lucia Silveira de Pinho -
Presidente da CPL de Amontada/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Referente à Tomada de Preços nº
1908.02/2021 – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transportes do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: pavimentação asfáltica (AAUQ) do Sítio Santa
Barbara ao Sítio Alegre no Município Alcântaras-CE de acordo com o Plano de Ação nº 09032021-011002, através de Recurso de Emenda Especial do
Ministério da Economia. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de
Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços n0 1908.02/2021. Empresa Vencedora: F.J. de Motos Neto-ME, com CNPJ nº 20.160.697/0001-75,
pelo valor global de R$ 275.010,12 (duzentos e setenta e cinco mil, dez reais e doze centavos). A Ata de julgamento das propostas de preços do certame em
referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta,
na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Alcântaras/CE, 04 de novembro de 2021. Charllys Alcântara Soares - Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2021.10.22.01-SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro
de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locações de máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e
Planejamento do Município Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 17 de novembro de 2021 às 08h59min; Abertura das
Propostas no dia 17 de novembro de 2021, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 17 de novembro de 2021, a partir das 10h00min. Os
horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, e pelo Portal do TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-
CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 03 de novembro de 2021. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.